O chumbo do orçamento de estado para 2022 é o reflexo do desgaste do “casamento por conveniência” que, em 2015, levou à constituição de um governo que, não tendo ganho eleições, formou uma “Geringonça” para governar o país.

O orçamento levado a escrutínio tinha poucos estímulos ao crescimento económico, ao apoio às empresas e injetava três mil milhões de euros na TAP e na CP. Registe-se ainda a falta de respeito pela concertação social, que conduziu à retirada de parceiros, em total desacordo com o governo.

Os “braços de ferro” conduziram à reprovação e, consequente marcação de eleições antecipadas.

Cada período eleitoral pode ser visto como uma abertura para um novo ciclo. Os partidos têm agora oportunidade para apresentar novos caminhos, debatê-los, mostrando as alternativas que há a esta esquerda desgastada e motivando os que se avolumam numa percentagem de abstenção preocupante.

Se houver uma maioria de esquerda e os líderes se mantiverem, o acordo entre partes recém-desavindas não será fácil. Por outro lado, uma liderança de direita poderá ter uma aliança dificultada pela imprevisibilidade do Chega.

Não sendo conhecida a solução governativa, o orçamento torna-se imprevisível. As consequências desta indecisão serão, em primeira instância, para as empresas, nomeadamente as que dependem de investimentos estatais.

Em termos práticos, enquanto não há novo orçamento, será aplicado o aprovado para 2021, em regime de duodécimos. Se pode ser positivo, manter-se a autorização de endividamento e a generalidade dos impostos, conduzindo a uma provável diminuição do défice; dificuldades com PRR, o adiamento de decisões de investimento e de consumo, podem atrasar o processo de retoma, já em muito afetado com a crise energética e ausência de componentes industriais no mercado. Também os funcionários públicos e pensionistas poderão ver questionado o seu aumento anual, embora possa ser reposto com retroativos pelo próximo governo.

Em suma, o chumbo do orçamento poderá não ser uma catástrofe para os portugueses. Afinal veio antecipar um ciclo político, depois de esgotada uma solução com parcos resultados, falta de visão estratégica e com áreas fundamentais, como a da saúde, com demissões em bloco, consequentes do desastre governativo.

Que novos ventos, tragam novas vontades…

    Liliana Sousa 
Secretária da Comissão Política do PSD de Alcobaça