A Associação de Defesa do Consumidor – DECO, publicou um estudo comparativo sobre o custo suportado pelos consumidores na fatura da água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, onde se apura que o Município da Batalha apresenta atualmente a fatura mais baixa para consumos médios mensais de 10m³ e de 15m³, que correspondem, respetivamente, a 120m³ e a 180m³ anuais.

Resulta deste trabalho da DECO a avaliação do custo efetivo para as famílias destes serviços essenciais, representando na prática um comparador público que permite aos cidadãos avaliar os encargos mensais e identificar a diferença de valores entre cada município do país. No caso do Município da Batalha, o valor apurado para o custo médio mensal para a água situa-se apenas no valor de 9,24€/mês, valor que contrasta, por exemplo, com o valor cobrado no Município da Trofa de 22,11€/mês, segundo apresentado pelo estudo da DECO.

A ferramenta disponibilizada apresenta as tarifas, por município, divididas em consumos médios anuais de 120 e 180 metros cúbicos de água, elencando a existência de tarifários com condições especiais, designadamente para famílias numerosas e famílias em situações de vulnerabilidade social e com carência económica.

No entender de Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara da Batalha, “o comparador agora tornado público pela DECO Proteste vem confirmar a opção de estabilidade tarifária que o município acordou com a concessionária em 2014, em que a eficiência das redes conseguida nos últimos anos, com perdas inferiores a 20%, fosse integralmente aplicada na redução da tarifa da água e nas demais componentes da fatura cobrada aos consumidores, o que numa altura como a que vivemos, constitui para as famílias e para as empresas uma boa notícia”.

Salientar que o investimento realizado pelas Águas do Lena, fruto da renegociação da concessão realizada entre o Município e a Empresa, está a permitir ganhos de eficiência na rede de abastecimento e respetivas poupanças económicas, estando estas a ser refletidas na manutenção da fatura a pagar pelos consumidores e não em receita direta para o Município da Batalha.

O autarca destaca ainda como nota positiva, face ao Relatório Técnico da concessionária Águas do Lena, que para além da tarifa aplicada, “tem existido um profundo trabalho quanto à redução da percentagem de perdas de água na rede e que em 2019 registou um dos níveis mais reduzido de sempre”.

Note-se ainda que o Município da Batalha, segundo os dados de 2019 publicados pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), regista o indicador de Concelho com água 100% segura e de qualidade para o consumo humano.

Através do comparador público disponibilizado pela DECO Proteste intitulado “Quanto custa a água no seu município?” e disponível no endereço https://www.deco.proteste.pt/sustentabilidade/lixo-sem-agua#quanto-custa-a-agua-no-seu-municipio, é possível escolher o concelho de residência e verificar qual a tarifa praticada no abastecimento de água, tratamento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos.

Mapa comparativo do custo da fatura de abastecimento de água, tratamento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos – Distrito de Leiria

	Batalha	Alcobaça	Leiria	Porto Mós	Pombal	Marinha	P Grande	Cast Pêra
Serviços	120 m3	120 m3	120 m3	120 m3	120 m3	120 m3	120 m3	120 m3
Água	110,83 €	155,53 €	139,20 €	122,88 €	106,80 €	83,05 €	153,34 €	153,34 €
Saneamento	40,24 €	144,60 €	138,42 €	57,76 €	58,44 €	61,73 €	89,41 €	89,41 €
RSU	33,28 €	53,71 €	50,40 €	66,31 €	65,04 €	42,71 €	46,32 €	46,32 €
Total da fatura	184,35 €	353,84 €	328,02 €	246,95 €	230,28 €	187,49 €	289,07 €	289,07 €
Diferença (euros)		169,49 €	143,67 €	62,60 €	45,93 €	1,02 €	104,72 €	104,72 €

 

	Fig Vinhos	Alvaiázere	Ansião	Nazaré	Caldas Rainha	Óbidos	Bombarral	Peniche
Serviços	120 m3	120 m3	120 m3	120 m3	120 m3	120 m3	120 m3	120 m3
Água	153,34 €	153,34 €	153,34 €	148,60 €	130,95 €	117,00 €	137,40 €	152,45 €
Saneamento	89,41 €	89,41 €	89,41 €	138,40 €	121,25 €	90,00 €	40,80 €	157,60 €
RSU	46,32 €	46,32 €	46,32 €	93,10 €	49,34 €	66,00 €	44,40 €	59,16 €
Total da fatura	289,07 €	289,07 €	289,07 €	380,10 €	301,54 €	273,00 €	222,60 €	369,21 €
Diferença (euros)	104,72 €	104,72 €	104,72 €	195,75 €	117,19 €	88,65 €	38,25 €	184,86 €

Dados da Deco Proteste 2021

   Fonte: MB