Em 28 de Abril, os deputados do PSD eleitos pelo distrito de Leiria questionaram o ministro da Educação sobre a necessidade de esclarecer se a Escola Secundária Raul Proença, nas Caldas da Rainha, consta da lista do Ministério da Educação como escola de intervenção prioritária. João Costa respondeu a 18 de maio do corrente fazendo referência de que a mesma consta “ do mapa de monitorização dos serviços técnicos – Escolas Prioritárias para Modernização – da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, mas não está assinalada como estabelecimento de ensino de intervenção prioritária”.

Ao que os signatários puderam apurar haverá algum lapso com esta informação, visto que a delegação de competências, de acordo com o Decreto-Lei nº 21 / 2019 de 30 de Janeiro, para o município das Caldas da Rainha decorreu sob condição de esta escola integrar a referida lista. Acresce que o município de Caldas da Rainha recebeu a informação escrita da integração da escola como estabelecimento de ensino de intervenção prioritária.

Face ao exposto, os deputados Hugo Patrício Oliveira, Paulo Mota Pinto, Olga Silvestre e João Marques questionaram, no dia 15 de junho, o ministro da Educação se a Escola Secundária Raul Proença, nas Caldas da Rainha, consta da lista do Ministério da Educação como escola de intervenção prioritária.