No início de 2021, a empresa de distribuição, logística e transporte Santos e Vale inaugurou o seu “Mega Centro Logístico do Carregado” (designação constante de comunicado no sítio de internet da própria empresa), na localidade de Passinha, na União de Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana), concelho de Alenquer.

Desde essa data, os moradores na localidade de Passinha estão sujeitos ao ruído constante dos veículos pesados de mercadorias com origem ou destino no armazém de logística da empresa, incluindo durante o período noturno, durante toda a semana, com exceção da noite de sábado para domingo.

A circulação dos veículos faz-se, em ambos os sentidos, através de uma única rua estreita, ladeada por casas de habitação, a qual se encontrava interdita à circulação de pesados até à inauguração do referido centro logístico, tendo passado, desde então, a ser permitida a circulação com destino ao mesmo.

De acordo com as estimativas dos residentes, por esta rua – a Rua dos Bons Amigos – circulam diariamente cerca de 350 camiões TIR, numa média de 2100 camiões por semana (8400 camiões por mês).

O facto de os veículos pesados transitarem junto às casas de habitação é gerador de diversos transtornos, colocando em causa não apenas a segurança dos residentes, mas também a sua saúde e o seu bem-estar, desde logo por lhes ser vedado o direito ao descanso e ao sono, devido ao ruído originado pela circulação constante dos camiões durante a noite. A título de exemplo, numa noite, entre as 4.00H e as 7.00H, foram contabilizados pelos moradores cerca de 100 camiões TIR na Rua dos Bons Amigos, com origem ou destino no centro logístico da empresa Santos e Vale.

Existem, assim, consideráveis dúvidas quanto ao cumprimento da legislação aplicável ao ruído noturno naquela localidade, por parte da empresa Santos e Vale, situação que deve ser fiscalizada e avaliada por parte das entidades competentes, de modo a salvaguardar os legítimos direitos e o bem-estar dos residentes.

Face ao exposto, o deputado do Grupo Parlamentar do PSD questiona o ministro do Ambiente e da Ação Climática se o seu Ministério tem conhecimento da situação acima descrita, em concreto no que se refere ao ruído produzido pela circulação, no período noturno, de dezenas de veículos pesados de mercadorias de grandes dimensões numa zona residencial (Rua dos Bons Amigos, na localidade de Passinha).

Duarte Pacheco quer ainda saber que medidas irá adotar para fiscalizar o cumprimento da legislação relativa ao ruído noturno provocado na localidade de Passinha, no concelho de Alenquer, pelos veículos pesados de mercadorias com origem ou destino no centro logístico do Carregado da empresa Santos e Vale.