Nos dias 21 e 22 de outubro, a Casa da Cultura Teatro Stephens, acolhe os cerca de 140 participantes de todo o país, inscritos no 14º Encontro Nacional de Arquivos Municipais (ENAM), organizado pelo Município da Marinha Grande e pelo Grupo de Trabalho de Arquivos Municipais (GTAM).

Este ano, o encontro tem como tema “Transparência e Gestão da Informação” em torno de três eixos: proteção de dados pessoais e transparência; desmaterialização e acesso continuado; e cidadania e participação.

O eixo relativo a proteção de dados pessoais e transparência vai debater questões como delimitar a aplicação do RGPD e da LADA, como garantir um padrão mínimo comum de aplicação do RGPD nos diferentes Estados-membros da União Europeia, entre várias outras questões.

O eixo da desmaterialização e acesso continuado, dedica-se a questões como a transparência e a accountability, que invocam a necessidade de acesso continuado, que implica uma reflexão constante na forma de pensar, conceber, planear e aplicar a gestão da informação orientada não só para as necessidades internas das organizações, mas também dos públicos em geral.

O eixo de cidadania e participação impele à reflexão sobre os desafios e as oportunidades que se colocam diante dos arquivos.

O 14º ENAM vai centrar-se nos seguintes eixos temáticos:

PROGRAMA DO ENAM:

21 outubro 2022

9h00 | Receção dos participantes

9h30 | Sessão de abertura | Aurélio Ferreira (Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande) | Paula Meireles (Vice-Presidente BAD)

10h00 | Apresentação do Arquivo da Marinha Grande | Ana Carvalho (Município da Marinha Grande)

10h10 | A dimensão intermunicipal de redes (coberta) dos arquivos. O contributo da RARL | Miguel Afonso / Fernanda Sousa (coordenação da rede)

10h30 | Conferência de abertura – Interactions between transparency and document management: an EU perspective – Jérôme Guichard (Secretariado Geral do Conselho da União Europeia)

Coffee break (11h00 – 11h20)

11h20 | Patrocinador GOLD | Keep Solution

11h30 – 13h00 | Proteção de dados pessoais e transparência

11h30 | Transparência administrativa e proteção de dados pessoais | Tiago Fidalgo de Freitas (CADA / Faculdade de Direito)

12h00 | A divulgação das atas das reuniões das câmaras municipais na internet: dever de publicidade ou gestão da informação de arquivo? | José António Rocha | Município de Vila Franca de Xira)

12h20 | Consolidar o RGPD com a gestão documental e informacional: perspetivas arquivísticas | Filomena Machado (Município de Santarém)

12H40 |Debate

14h30 | Patrocinador GOLD | Mind

14h40 – 18h00 | Desmaterialização e acesso continuado

14h40 | Fernando Bação (Nova IMS)

15h10 | 1169:1953 – Início / 11-2019 – Acesso | Miguel Afonso / Paula Maia (Município da Marinha Grande)

15h30 | O fundo da Comissão Reguladora do Comércio Local do Concelho de Porto de Mós: tratamento, descrição e disponibilização | Fernanda Sousa (Município de Porto de Mós)

15h50 | A gestão do importante perante a gestão do urgente pelo novo serviço de arquivo do Município de Coimbra | Ricardo Vicente / Anita Tavares / Daniel de Melo (Município de Coimbra)

16h10 | Jornais Locais e Agora Digitais (24×7) | Norvinda Leite (Município de Arouca)

16h20 | Patrocinador GOLD | GRAF_IT

Coffee break (16h45 – 17h00)

16h50 | Tertúlias do GTAM | Carla Eiriz | Carlos Rabadão | Fernando Bação | Cristina Freitas | Tiago de Freitas | Moderador – Carlos Guardado da Silva

22 de outubro 2022

09h30 – 11h20 | Cidadania e participação

09h30 | Arquivos, cidadania e participação: conectando ciência e comunidade | Cristina Freitas (Faculdade de Letras de Coimbra)

10h00 | Participação cidadã: o caso dos arquivos municipais portugueses | Luísa Alvim (Universidade de Évora) / Sandra Patrício (Município de Sines)

10h20 | Se esta rua fosse minha: um projeto identitário, cidadão e multidisciplinar | Eliana Fernandes Fidalgo (Município de Ílhavo)

10h40 | Arquivo Municipal de Esposende: O despertar de uma nova era | António Maranhão Peixoto (Município de Esposende)

11h00 | Arquivo Fora de Portas (24×7) | Otília Rosado / Fernanda Eunice Figueiredo (Município de Almada)

11h10 | Organização, classificação e descrição do Arquivo Privado do arquiteto Francisco Keil do Amaral (24×7) | Paulo Batista (Município de Lisboa)

11h20 | Debate

Coffee break (11h30 – 11h45)

11h45 | Gobiernos abiertos, archivos cerrados? Una reivindicación de la gestión de documentos en la sociedad digitalFrancisco Cuesta (Consejero Técnico de la S.G. de Bibliotecas y Archivos de Madrid)

12h45 | Apresentação do resultado do inquérito (GTAM) | Vitor Marinho (GTAM)

13h00 O Poder dos Documentos: a Real Fábrica de Vidros da Marinha Grande

no tempo de Jean-Andoche Junot | Jorge Custódio (Historiador convidado)

13h30 | Conclusões | Helena Neves (GTAM)

13h35 | Sessão de encerramento | Vereadora Ana Alves Monteiro | Miguel Narciso (Delegação Centro da BAD)

15h00 | Programa Cultural | Visita ao Turismo Industrial.

     Fonte: GCI|CMMG