Desenvolver e operacionalizar uma metodologia e agenda de participação pública para as Matas do Litoral, devastadas pelos incêndios de outubro de 2017, é o principal objetivo do projeto “ShareFOREST”, liderado por Elisabete Figueiredo, docente da Universidade de Aveiro e colaboradora do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), e coliderado por Eduarda Fernandes, docente do Politécnico de Leiria e investigadora do Centro de Investigação Aplicada em Gestão e Economia (CARME).

Financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), o projeto foi iniciado no dia 1 de março de 2021 e conta ainda com a participação da organização não-governamental ambiental OIKOS. O projeto será acompanhado por um conselho consultivo, que envolverá representantes de entidades governamentais e não-governamentais nacionais e especialistas na área das florestas e do fogo.

A ideia do “ShareFOREST” surgiu na sequência dos incêndios rurais de 2017 e do debate alargado na sociedade civil e na agenda política sobre as futuras decisões e ações de recuperação e valorização das florestas portuguesas, evidenciando uma excelente oportunidade para desenvolver modelos de governação para as florestas que promovam um envolvimento ativo do público e dos atores sociais nos processos de tomada de decisão, que reforcem a governança territorial e que estimulem uma mudança nos valores, atitudes e comportamentos face à proteção e valorização das florestas.

“ShareFOREST” assume como principal hipótese de investigação que a participação do público e dos atores sociais nas decisões que afetam as florestas pode contribuir para melhores decisões, reduzir conflitos, aumentar a confiança e facilitar a aprendizagem entre os diversos atores envolvidos. O objetivo central do projeto é o desenvolvimento e operacionalização de uma metodologia participativa para promover a codecisão na gestão e ordenamento das florestas, reforçando os princípios de governança territorial, com a missão última de prevenir futuros fogos.

O projeto usará casos de estudo das Matas do Litoral por dois motivos principais: a necessidade de definição de um modelo de participação para a gestão das florestas públicas, identificada no Programa de Recuperação das Matas do Litoral, solicitado pelo Governo Português a diversas instituições de I&D; a atenção dedicada aos fogos rurais e às matas pelos meios de comunicação social e pela sociedade, no pós-fogo de 2017.

Ainda que o foco sejam as Matas do Litoral, o desenvolvimento desta metodologia e a sua avaliação serão úteis para a gestão participada em outras áreas públicas, bem como em áreas privadas geridas de forma agrupada, como as Zonas de Intervenção Florestal, Entidades de Gestão Florestal e Unidades de Gestão Florestal.

A primeira fase do projeto “ShareFOREST” passará pela identificação e mapeamento do público e dos atores sociais que intervêm e/ou beneficiam das Matas do Litoral, analisando redes de colaboração e interação, bem como a análise das representações e perceções sociais associadas à floresta e aos incêndios, após 2017. Numa segunda fase, as investigadoras vão desenvolver uma metodologia participativa para promover a codecisão na gestão e ordenamento das florestas e sua operacionalização em casos de estudo nas Matas do Litoral. Por fim, decorrerá a avaliação do impacto do processo participativo nos casos de estudo, com base no desenho do processo, nos resultados imediatos e no potencial impacto na gestão florestal.

O estudo pretende sistematizar a abordagem, os métodos e as técnicas de participação, e as lições aprendidas nos casos de estudo. O principal resultado do projeto é o desenvolvimento da metodologia participativa “ShareFOREST”, que integra uma análise sistemática dos públicos e atores sociais a envolver, bem como dos seus interesses e necessidades, e promove a aprendizagem e a confiança entre os diversos atores, durante e para além da investigação.

A avaliação do impacto do processo participativo irá identificar lições sobre os principais fatores de sucesso e as limitações dos processos de participação pública para lidar com desafios e problemas ambientais. Adicionalmente, a implementação da metodologia no território das Matas do Litoral poderá reforçar a mobilização dos atores sociais na proteção e dinamização das matas e promover o desenvolvimento de uma agenda para o debate público sobre florestas e fogos rurais em Portugal.

    Fonte: Midlandcom