Para facilitar a resolução dos litígios de consumo
Porto de Mós abre Centro de Informação Autárquico ao Consumidor - CIAC
2023-03-05 21:19:44
A partir de 16 de março o Município de Porto de Mós terá disponível, ao público, o Centro de Informação Autárquico ao Consumidor.
É mais um serviço que pretende reforçar a proximidade dos serviços públicos municipais com o cidadão, facilitando a resolução dos litígios de consumo, de modo mais célere e eficiente.
O CIAC funcionará nos dias úteis, entre as 09h00 e as 17h00, no Gabinete de Atendimento ao Munícipe, sito no edifício da Câmara Municipal de Porto de Mós.
A disponibilização deste serviço de apoio ao consumidor surge de uma parceria entre a autarquia e a Direção Geral do Consumidor, cumprindo-se a tendência nacional e internacional atual, que aponta no sentido da criação de uma rede de informação de cobertura nacional, associada a mecanismos de resolução extrajudicial de conflitos de consumo e de mediação, a nível das entidades de resolução de litígios de consumo, frequentemente ligadas às próprias autarquias locais.
Para o efeito será assinado o Protocolo no dia 16 de março em sessão pública na Central das Artes, em Porto de Mós, cuja data pretende também assinalar o Dia Mundial do Consumidor que se celebra no 15 de março.
Fonte: PA|GC|CMPM
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