A DORL – Direção da Organização Regional de Lisboa do PCP e a DORLei – Direção da Organização Regional de Leiria do PCP emitiram um comunicado conjunto, no dia 27 de março, sublinhando que a construção de um novo Hospital na Região Oeste é uma urgência das populações e, por isso, defendem que é preciso construí-lo. O PCP acusa PS e PSD de basearem o seu discurso em “propaganda, feita à medida do concelho onde a cada momento intervêm, e a disputa entre municípios sobre a localização do indispensável Hospital do Oeste escondem o essencial – o hospital continua por construir, acrescentando dificuldades a uma população de mais de 350 mil pessoas.”

Para o PCP, “num processo que se arrasta há décadas os governos PS e PSD nunca assumiram, de facto, o objetivo da construção do Hospital do Oeste. A não inscrição deste objetivo nos diferentes planos de investimento público por parte de sucessivos governos comprova-o.”

Na discussão do Orçamento do Estado para 2023 (e tal como já tinha acontecido em anos anteriores) o PCP propôs um Plano Plurianual de Investimentos no SNS com atribuição de €8.000.000 destinado à elaboração do programa e dos projetos de execução do novo Hospital do Oeste, cujo investimento total se estima na ordem de €172.000.000. Propôs ainda a requalificação e modernização das instalações dos Hospitais de Peniche, Caldas da Rainha e Torres Vedras, com a atribuição de €10.000.000, num investimento total estimado em €120.000.000. As propostas do PCP foram chumbadas com os votos contra do PS e do Chega.

Perante a permanente disputa entre municípios sobre a localização do novo Hospital o PCP reafirma que a decisão da sua construção, incluindo a definição das suas valências, capacidade e localização, é da exclusiva responsabilidade do Ministério da Saúde, não sendo aceitável que as diferentes posições dos municípios sobre esta matéria sirvam de justificação para o contínuo adiamento da sua construção.

Para o PCP, é urgente a construção e funcionamento de uma unidade com mais de 400 camas, que alargue as especialidades/valências existentes e garanta capacidade de internamento hoje não existente para várias especialidades. Só assim se poderá inverter a perda de resposta efetiva do CHO, que hoje responderá a apenas cerca de 55% das necessidades hospitalares da população asseguradas pelo SNS.

A necessidade de construção de um novo Hospital para a Região Oeste deve ser acompanhada pela intervenção urgente quer nas instalações do atual Centro Hospitalar e nas suas três unidades, quer ainda nas diferentes estruturas que asseguram os cuidados primários de saúde na região, defende o PCP, exigindo o investimento nos edifícios, em novos equipamentos e em particular na contratação dos profissionais necessários, de forma a garantir uma adequada prestação de cuidados de saúde de qualidade.

O Partido Comunista Português recorda ainda que a existência de um novo Hospital não se desliga, por um lado, da necessidade de atrair e fixar médicos, enfermeiros, técnicos e outros trabalhadores para o seu correto funcionamento, defendendo medidas de fundo – designadamente a valorização dos salários, das carreiras e profissões -, para o SNS.

Não menos importante é o modelo de construção e gestão que venha a ser considerado. O PCP reafirma, uma vez mais, a importância de rejeitar a imposição de mais uma Parceria Pública Privada – PPP que PS, PSD, Chega e IL têm vindo a propor. Para o PCP, importa “garantir um modelo de gestão pública, com autonomia e a participação de profissionais e utentes, em vez de mais uma negociata para favorecer os grupos económicos do negócio da saúde.”

O PCP ao mesmo tempo que continuará a intervir e a exigir a concretização da construção do novo Hospital do Oeste na atual legislatura, apela à mobilizando das populações, dos utentes e dos profissionais do sector para a concretização desse objetivo. Um novo Hospital que tenha ampla capacidade de internamento e de valências, em que estejam garantidos os recursos humanos e equipamentos para a sua efetivação e a sua gestão ser pública.