Disponível em 144 municípios do Norte e Centro do país
Mais de 200 mil cidadãos já identificaram as suas propriedades no BUPi
2023-04-08 20:12:13
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BUPi de Alcobaça
São já mais de 200 mil os cidadãos que identificaram as suas propriedades através do Balcão Único do Prédio (BUPi), uma plataforma inovadora que visa contribuir para um maior conhecimento e valorização do território português.
O contributo dos cidadãos traduz-se, também, nos sucessivos recordes batidos pelo BUPi que, apenas no último mês, voltou a contabilizar o maior número de processos de identificação de propriedades até ao momento – mais de 100 mil propriedades identificadas num único mês, o que se traduz numa média diária de cerca de 4.800 processos.
Hoje, o BUPi já está disponível em 144 municípios do Norte e Centro do país, contando com mais de 1,2 milhões de propriedades identificadas. Este é um processo que pode ser feito nos balcões de atendimento BUPi nos municípios aderentes ou online, em bupi.gov.pt, e que não só contribui para a valorização do território nacional, como não acarreta quaisquer custos para os cidadãos, pois além de gratuito, não implica aumento de impostos.
“O BUPi é um projeto que foi pensado e criado para o cidadão que é o titular de 91% da propriedade rústica, por isso vive da sua participação e necessita do seu contributo, através de uma ação que traz benefícios para todos. É, por isso, muito gratificante verificar que a participação dos cidadãos é cada vez maior e que estes estão a responder ao desafio, numa demonstração clara de proteção e valorização do que é seu. Este é um passo fundamental para podermos conhecer o nosso país e, assim, melhor poder planear e gerir o território, criando valor económico, social e ambiental que a todos beneficia”, afirma Carla Mendonça, Coordenadora da Estrutura de Missão eBUPi.
Ainda que não substitua a utilização da plataforma BUPi, está também disponível uma aplicação móvel, que pode ser descarregada de forma gratuita na Google Play Store e na App Store, e que conta já com mais de 50 mil downloads feitos em menos de um ano da data do seu lançamento. Através desta app, os proprietários de terrenos rústicos e mistos podem identificar, de forma simples e rápida, os limites das suas propriedades, obtendo as coordenadas e as áreas dos terrenos a georreferenciar: basta ir ao local e fazer a captura das coordenadas geográficas, que permitem criar um polígono a partir da configuração obtida pela demarcação dos limites das propriedades.
Na componente de registo, o processo que assegura a garantia dos direitos de propriedade, o BUPi tem âmbito nacional, sendo possível realizar o registo das propriedades de forma gratuita e sem aumento de impostos, independentemente do tipo de cadastro existente no concelho da área de localização do prédio.
Sobre o BUPi
Criado em 2017, enquanto projeto-piloto em 10 municípios, o BUPi tem alavancado a sua presença nos municípios sem cadastro predial desde o início de 2021, altura em que se deu início à expansão do projeto. 2022 foi o ano que mais contribuiu para este resultado, já que 75% do total das propriedades foram identificadas apenas neste período.
O BUPi é um projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integrado na área governativa da Justiça, em articulação com o Ambiente e Ação Climática e com a Coesão Territorial.
Fonte: GW
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