As Direções Regionais de Lisboa e de Leiria do PCP tomaram uma posição conjunta, no dia 11 de abril, face a novos atrasos na eletrificação da linha do Oeste que contrastam com o que consideram “crescente propaganda do Governo PS em torno da ferrovia.”

O Governo anunciou, no final do ano transato, o Plano Ferroviário Nacional onde constam os projetos e investimentos a concretizar até 2050. De então para cá, segundo o PCP, “intensificou-se a ação de propaganda neste domínio, mas sem correspondência nas obras, projetos e investimentos necessários ao desenvolvimento da região Oeste.”

O chamado PFN foi anunciado sem qualquer avaliação crítica sobre o facto de, plano após plano, muito do que é projetado não ser executado. Exemplo desta atuação está o facto do atual programa Ferrovia 2020 (lançado em 2016), com data anunciada de conclusão marcada para 2021, ter apenas 15% dos investimentos concluídos (e o restante com atrasos de 4 anos).

Para a DORL e DORLei do PCP, “apesar da propaganda, é cada vez mais evidente que a modernização em curso da Linha do Oeste até às Caldas da Rainha, que deveria ter estado concluída em 2020, não estará pronta antes de Dezembro de 2023 – apesar de muitos portugueses que não residem na região Oeste julgarem que esta obra estará mais que concluída – tal o número de vezes em que tal já foi prometido por parte de sucessivos Governos do PS e PSD/CDS.”

No início deste ano continuavam interrompidos os trabalhados de modernização do 1.º troço (Meleças/Torres) da Linha do Oeste e avolumam-se as notícias de que o Governo se prepara para encerrar a Linha para acelerar as obras. O PCP chama novamente a atenção de que as sucessivas derrapagens nos prazos colocam neste momento em risco o acesso a fundos comunitários (que garantem 39% deste investimento) para a sua construção. Uma derrapagem no calendário que pode ser ainda maior porque, segundo a IP, a parte das telecomunicações, sinalização eletrónica e controlo de velocidade será alvo de um outro concurso público que nem sequer foi ainda lançado.

Mas isso não impede que o PFN traga novas promessas para o futuro da Linha do Oeste, incluindo o necessário início de um serviço ferroviário suburbano (na qualidade e quantidade da oferta) entre Lisboa e Caldas da Rainha. Segundo o PCP, “não pode ainda deixar também de suscitar estupefação o facto de, a propósito da ferrovia, estarem a ser anunciados investimentos do tipo “Metro-Bus” para a ligação entre a Marinha Grande e Leiria, ou seja, ligações em autocarros a serem suportadas pelas autarquias, num itinerário com ferrovia, onde o que falta é a oferta de transporte ferroviário.”

Numa região onde o direito ao transporte público não é uma realidade – quer pelas insuficiências no plano da ferrovia, quer pela dependência que a região tem de operadores rodoviários privados – é urgente, segundo o PCP, outra política de promoção do transporte público. “Sistematicamente o Governo tenta disfarçar com novas promessas os atrasos na concretização do antes prometido. E vai amealhando os investimentos não realizados que são sacrificados em nome do combate ao défice. O PCP chama uma vez mais a atenção que a não concretização de investimento produtivo – como é o caso da ferrovia – significa liquidar o futuro do país no médio prazo”, alerta.

O PCP exige que “se passe da propaganda aos atos” e considera urgente várias medidas:

· Eletrificação e modernização da Linha do Oeste em toda a sua extensão, a interligação deste eixo ferroviário com a Linha do Norte e com eixos de transporte rodoviário existentes ou a criar;

· A modernização e reforço do material circulante ferroviário na Linha do Oeste, para ampliação da oferta, na ligação a Lisboa, Coimbra, Figueira da Foz e estações e apeadeiros intermédios;

· Concretizar com carácter de urgência a intervenção em infraestruturas diversas – nas estações e no reforço da sua guarnição, nos apeadeiros, na retoma do processo de supressão passagens de nível, etc. – introduzindo melhoramentos que há muito são reclamados pelos utentes, trabalhadores e populações;

· Contratação de trabalhadores ferroviários e a valorização dos seus salários, carreiras e profissões;

· Estudar, planear e concretizar a futura ligação da Linha do Oeste à Linha de Cintura por Loures;

Segundo o PCP, “a luta das populações e a intervenção do Partido na região Oeste, em particular dos concelhos atravessados pela Linha do Oeste, tem sido uma constante ao longo dos anos, em defesa da sua modernização e de um serviço público de qualidade, contrapondo à ausência de investimento nestes objetivos, de que têm sido responsáveis os sucessivos governos do PS e PSD e CDS.”

Para o Partido Comunista Português, a ferrovia deve ser uma aposta no presente e não uma promessa para o futuro. Promovendo a substituição do transporte individual pelo transporte público, melhorando o equilíbrio territorial, contribuindo para a redução de emissões de carbono, potenciando a produção nacional e o emprego, e apontando à gratuitidade deste meio de transporte.”