O presidente da Câmara Municipal de Leiria, Gonçalo Lopes, assinou esta quarta-feira, dia 26 de abril, um despacho que altera para desfavorável o parecer no procedimento do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e caulinos na Barosa.

Esta decisão resulta do surgimento de novas circunstâncias relacionadas com a área em causa, pelo facto de poder conflituar com os traçados da linha de Alta Velocidade que se encontram em estudo e pelo facto de o pedido da sociedade requerente se revelar contrário à estratégia de desenvolvimento territorial municipal, expressa nos elementos que acompanham o Plano Diretor Municipal de Leiria.

O despacho, que já foi enviado à Direção-Geral de Energia e Geologia, refere que as novas informações relativas ao traçado da Linha de Alta Velocidade foram obtidas já depois da emissão do primeiro parecer, razão que motiva a presente alteração.

“Dos elementos facultados pela Infraestruturas de Portugal (IP), constata-se que a área inserida no requerimento para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e areias siliciosas situa-se entre os dois corredores alternativos que serão sujeitos, oportunamente, a Avaliação de Impacto Ambiental no âmbito da fase 2 – troço Soure/Carregado”, refere o ofício, em que se realça também que o Município e a IP estão em fase de discussão relativamente à localização da futura Estação de Leiria, a instalar em terreno, entre o que se encontra previsto na versão de 2008, muito perto do local solicitado no requerimento da Sorgila, e a atual Estação de Leiria, a qual, por se encontrar localizada dentro da cidade de Leiria, apresenta graves constrangimentos urbanísticos à sua concretização.

“Pese embora não se encontre constituída e publicada qualquer zona de servidão non aedificandi associada aos referidos traçados, entendemos ser desaconselhável a viabilização da pretensão da sociedade requerente, uma vez que tal facto pode vir a pôr em causa a construção da linha de alta velocidade e/ou a futura Estação, ou obrigar a expropriações que onerarão significativamente tal construção”, lê-se no documento.

O ofício dá ainda conta dos impactos negativos que uma eventual futura exploração poderia ter na atividade de uma empresa tecnológica que assegura largas centenas de postos de trabalhos, e que está associada a requisitos técnicos extremamente rigorosos, que não se coadunam com a existência de poeiras no ar, ou com má qualidade do ar, em geral, situação que pode comprometer todo o seu processo.

Esta informação foi tornada pública durante a sessão da Assembleia Municipal de Leiria.

   Fonte: DCRP|CML