Operação JANUS
PSP, ASAE e ANACOM excutam fiscalização conjunta a estabelecimento comercial no concelho de Leiria
2023-06-06 20:45:47
No dia 2 de junho de 2023, o Comando Distrital de Leiria da PSP, através do Núcleo de Segurança Privada e da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial, da Divisão Policial de Leiria, com a colaboração do Departamento de Segurança Privada da Direção Nacional da PSP, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, a Autoridade Nacional de Comunicações, a Autoridade Tributária e a Autoridade para as Condições do Trabalho, realizou uma operação que visou a fiscalização de um estabelecimento comercial do concelho de Leiria.
Desta operação obtiveram-se os seguintes resultados operacionais: detenção de 2 homens, com 40 e 41 anos de idade, pelo crime de exercício ilegal de segurança privada, apreensão de 18 rádios de comunicações, bem como levantamento de um auto de apreensão de rede rádio de comunicações sem licença, levantamento de um auto por falta de emissão de fatura e dois autos por falta de código QR na fatura, apreensão de 618 óculos de sol no valor de 2044 euros, por falta de declaração de conformidade.
Foram ainda emitidos 1 auto por falta de seguro de trabalho, 1 auto por falta de contrato de trabalho, 1 auto por falta de exame médico, 1 auto por falta de formação em segurança, higiene e saúde no trabalho, 1 auto por falta de afixação do mapa de férias, 1 auto pela não elaboração de horário de trabalho, 1 auto pela falta de registo dos tempos de trabalho.
Fonte: CTL|PSP
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