Desde setembro de 2022 que a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) espera por resposta ao pedido apresentado junto do secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, para a constituição de uma brigada de sapadores florestais para reforço das ações de prevenção e gestão das faixas de combustíveis. Todavia, passado cerca de um ano, a CIM da Região de Leiria nunca obteve qualquer resposta, situação que gera enorme incompreensão por parte dos autarcas deste território.

Recorde-se que as brigadas de sapadores florestais são constituídas por três equipas constituídas por 14 sapadores e um líder de equipa, para intervir prioritariamente no âmbito da manutenção da rede primária de defesa da floresta contra incêndios, nas ações de consolidação pós fogo, bem como nas ações de estabilização de emergência, estando a sua constituição e financiamento sujeitos a autorização do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF, I. P.).

É público que a Região de Leiria, como a generalidade do território nacional, é ciclicamente afetada pelo fenómeno dos incêndios florestais, como sucedeu com gravidade nos últimos dias e registando anos, como foi o de 2017, em que os impactos sociais são avassaladores, quer no número de vítimas mortais, quer no número de feridos graves e ligeiros, e perdas ambientais por vezes com um período de retorno muito dilatado.

Por essa razão e cansados da ausência de respostas, numa área que consideram estratégica para a segurança e ambiente da região, e para a qual os Municípios não abdicam e mais do que triplicaram o investimento nos últimos 5 anos, os autarcas da CIMRL insistem junto do Governo a necessidade de criação da brigada intermunicipal de sapadores florestais, a laborar durante todo o ano e focalizada nas ações de prevenção do risco de incêndio.

Na comunicação dirigida no dia 10 de agosto ao secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, a CIMRL recorda que a região de Leiria é a única da região Centro com elevada área florestal, sem financiamento do Fundo Ambiental e a devida autorização do ICNF para a concretização deste importante projeto de prevenção, o que consideramos inaceitável e penalizante para os Municípios deste território, sobremaneira aqueles que não são abrangidos por qualquer resposta a este nível através das associações florestais.

Nos termos do Despacho n.º 3355-A/2023, de 14 de março, que aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2023, são considerados apoios ao funcionamento e equipamento de equipas de sapadores florestais, no montante global de 25,5 milhões de euros, montante que tem o ICNF como principal entidade beneficiária e que deverá ser alargado aos Municípios, para comtemplar a criação de mais equipas de sapadores florestais em Leiria e no resto do país.

Para a CIMRL, mais do que grandes investimentos do PRR ou outros incentivos financeiros dirigidos para a floresta e exclusivamente geridos pelo Governo, cuja execução é um autêntico calvário, reclamam-se políticas públicas descentralizadas e focalizadas na prevenção, o que deveria constituir uma prioridade face ao escalar do problema dos incêndios rurais. Por esse motivo, é nossa convicção que este flagelo apenas pode ser mitigado com o reforço de investimento no ordenamento florestal e ao nível das ações de prevenção dos riscos de incêndios, através do reforço das ações de redução estratégica da carga de combustível acumulada, sem se desvincular da preservação dos recursos florestais e valorização das condições de vida no espaço rural.