Portugal tem a intenção de avançar com o licenciamento de energia renovável oceânica (offshore) em larga escala ao longo das próximas décadas e, neste quadro, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) acompanha a proposta preliminar das áreas espacializadas para implantação de projetos de energias renováveis offshore, cuja área de concessão da Figueira da Foz, com 1325 km2 (a maior do projeto com uma potência de 4 GW), interfere com a zona costeira dos municípios de Pombal, Leiria e Marinha Grande (Praia da Vieira).

Este projeto nacional tem uma previsão de investimento direto de 20 mil milhões de euros e procura acompanhar o compromisso da União Europeia (EU) relativo ao Pacto Ecológico Europeu, em fazer da Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima e de adotar uma nova meta da UE de redução das emissões líquidas em pelo menos 55 % até 2030 em relação aos níveis de 1990.

A CIMRL acompanha o desenvolvimento deste processo e participa nos trabalhos da Comissão Consultiva para a elaboração do Plano de Afetação para Exploração de Energias Renováveis da subdivisão Continente, criada pelo Despacho n.º 4760/2023, de 20 de abril, tendo expressado as suas preocupações, designadamente ao nível dos impactos no setor da (local, costeira/cerco, arrasto, armadilhas) e no tocante às eventuais consequências negativas nos ecossistemas em zonas particularmente sensíveis, como o Sítio de Importância Comunitária Maceda/Praia da Vieira, área que integra a Rede Natura 2000.

Em concreto, entre outras questões suscitadas, os autarcas da região de Leiria defendem uma avaliação técnico-científica independente para analisar os impactos estimados, em matéria de economia, ambiente, clima e biodiversidade, da construção de novas instalações eólicas marítimas em zonas onde poderão entrar em conflito com o setor das pescas, bem assim exigem que seja definido um critério legal capaz de determinar a priori o montante indemnizatório para a devida compensação às regiões e aos profissionais do setor da pesca que vejam a sua atividade parcialmente limitada.

Neste âmbito e com o objetivo de conhecer melhor a natureza da exploração da energia eólica offshore, os autarcas de Leiria, Gonçalo Lopes, e da Marinha Grande, Aurélio Ferreira, realizaram esta quinta-feira, dia 17 de agosto, uma visita de trabalho às instalações do projeto Windfloat Atlantic, em Viana do Castelo, um parque eólico marítimo flutuante único e em pleno funcionamento no nosso país desde o ano de 2020, com três plataformas flutuantes e com cerca de 25MW de capacidade instalada.

A delegação da região de Leiria foi recebida pela administração e equipa técnica do projeto pioneiro de Viana do Castelo, liderado pela Ocean Winds (OW), uma empresa internacional que se dedica à energia eólica marítima e foi criada em empreendimento conjunto, propriedade da EDP Renováveis e a ENGIE (grupo empresarial francês, o segundo maior do mundo no ramo de energia).

Este contacto foi relevante para o conhecimento mais próximo dos principais aspetos positivos e negativos da produção de energia eólica offshore. De acordo com o Governo, o leilão para atribuir as novas concessões será aberto até ao final de 2023, prevendo-se que a fase de pré-qualificação esteja concluída nos primeiros meses de 2024.

     Fonte: CIMRL