A Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Plataforma ODSlocal) conta com os municípios da Região Centro para atingir os ODS propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). No total, a Região Centro apresentou 211 projetos nas várias dimensões da sustentabilidade. Os municípios de Pombal, com 35 projetos, Torres Vedras (22), Leiria (16), Lourinhã e Caldas da Rainha (13 projetos cada), são os que submeteram maior número de candidaturas. Quanto ao total de projetos por distrito, destaca-se Leiria, com 79 projetos registados, seguido de Lisboa, com 36 projetos, Guarda (25), Castelo Branco (21) e Coimbra, com 20 projetos registados.

A Plataforma ODSlocal é uma iniciativa pioneira ao nível mundial, que tem como objetivo ajudar os municípios portugueses a atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Desde o seu lançamento, em 2020, já foram mobilizados 111 municípios de todo o país e mapeados 988 projetos locais, desenvolvidos por vários tipos de entidades, e 1405 boas práticas desenvolvidas pelas autarquias.

Isto mostra o compromisso dos municípios em colocar as várias dimensões da sustentabilidade no centro das suas políticas e da sua ação diária para cumprirem os 17 ODS e as 169 metas propostas pela ONU, nomeadamente através de medidas de cariz ambiental e de transição energética, medidas de cariz social (como apoios a famílias desfavorecidas e equidade de género), incentivos a ações de educação para a reflorestação, entre outras.

A Plataforma ODSlocal vai distinguir três projetos que tenham um impacto positivo no avanço da Agenda 2030, sejam fortemente inspiradores e possuam um elevado potencial de replicação. Na Conferência de 2023 serão apresentados os municípios que, no ano em curso, mais se distinguiram nos vários ODS, contribuindo para o avanço efetivo rumo às ambiciosas metas da Agenda 2030, a bem das Pessoas, do Planeta, da Prosperidade, da Paz e das Parcerias.

Entre os vários projetos da Região Centro registados no portal ODSlocal, a título exemplificativo, encontram-se:

Região de Aveiro:

Life Águeda – Rio de Todos: O município de Águeda é parceiro do projeto LIFE Águeda, que visa repor o continuum fluvial em 34km de rio, reabilitar habitats ripários em mais de 26km de rio (remoção de espécies invasoras, reflorestação com espécies autóctones, melhoria do leito e margens). A sua sustentabilidade assenta na realização de parcerias e no envolvimento da sociedade: a realização de reuniões com proprietários, pescadores e entidades, de ações públicas de divulgação, o desenvolvimento de programas de ciência cidadã inclusiva, potenciam a alteração comportamental dos cidadãos face às problemáticas abordadas no projeto.

Mulheres em Construção: A questão da habitação revelou-se prioritária para enfrentar a pandemia da COVID-19. As mulheres são quem cuida e quem mais tempo passa em casa, sofrendo com a precariedade das habitações e dependentes nas ações de manutenção. São as primeiras afetadas pelo desemprego em situações de crise. Destinada ao Bairro de Santiago em Aveiro, a proposta através das ONG locais, consiste em formação certificada na construção civil para mulheres em risco laboral; reabilitação de imóvel para uso comunitário; criação de banco de materiais de construção; e formação em Igualdade de Género para desconstruir estereótipos de género, promover autonomia e saúde, capacitar para o (auto) emprego, impulsionar vínculos comunitários e melhorar o habitat de muitas famílias, inserindo-se em 5 eixos de intervenção de sustentabilidade.

Proximidade Maior: No contexto atual urge encontrar soluções para apoiar as pessoas idosas a continuar a viver em casa, de forma independente. Na freguesia de Esmoriz, um grupo informal de pessoas idosas (maioritariamente mulheres com média de 76 anos de idade, autónomas e a viver sós), em representação do grande grupo de idosos residente na cidade (1543 em 2011), solicita ajuda para que possam continuar a viver em casa, ativa e saudavelmente. Este projeto pretende facilitar-lhes o acesso aos cuidados de saúde, apoios adequados às necessidades de cada pessoa e a minimização dos sentimentos de solidão e insegurança, com recurso às novas tecnologias.

 

Região de Coimbra:

Famílias em ação: em busca de contextos de vida salutogénicos: As famílias socialmente mais vulneráveis encontram muitas dificuldades na sua responsabilidade pela educação dos filhos. Este projeto de ação territorial para integrar 30 famílias de crianças do 1º ciclo de Coimbra Norte procura criar condições para uma vivência saudável através oficinas de Reflexão, Experimentação e Transformação dinamizadas por 15 parceiros comunitários.

Bairros ConVida: Visa a promoção do contacto regular da comunidade com a natureza. Desenvolvido pelo CASPAE, IPSS de Coimbra, tem como parceiro formal o Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, abrangido pelo Programa TEIP, e como parceiro informal a Associação de Jovens CódigAtomiko. Tem apoio da Junta de Freguesia de Eiras e do Projeto Trampolim E7G. Este surgiu da iniciativa das crianças da comunidade e foi articulado com os parceiros e apoios, com experiência de intervenção no território. Com implementação prevista no Planalto do Ingote, área económica e socialmente desfavorecida, visa promover a valorização, recuperação e manutenção das áreas de natureza pela comunidade.

Região Beiras e Serra da Estrela:

Certificação Biosphere das aldeias históricas: As Aldeias Históricas de Portugal foram o primeiro destino em rede a nível mundial a obter esta certificação, que implica o cumprimento de critérios e a verificação de que as práticas sustentáveis estão a ser implementadas corretamente.

Saudinha: O projeto contribui para a melhoria da qualidade de vida de cerca de 300 residentes no Bairro Social do Cabeço, Tortosendo, onde se inclui uma comunidade cigana. Do ponto de vista dos equipamentos comunitários, o bairro é marcado por uma extensa área impermeabilizada e pela ausência de espaços verdes e de lazer. Propõe-se a qualificação do espaço exterior, criando jardins, zonas de convívio, recreação e desporto que potenciem a dinamização da vida comunitária, a cidadania e estilos de vida saudáveis, capazes de conferir maior resiliência à população e de responder a dificuldades.

Reciclar é festa: Lavacolhos é uma aldeia conhecida pelos seus bombos, cujo construção já faz parte do Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. A aldeia com cerca de 236 habitantes, não tem centro de dia e 37% da sua população tem mais de 65 anos. Este projeto, aberto a todas as faixas etárias, tem como atores predominantes pessoas acima dos 60 anos. O projeto visa produzir artefactos decorativos para as festas, com material reciclado, objetos alicerçados nas práticas ancestrais, para combater o paradigma do isolamento.

Região Oeste:

CIGO – Centro de Interpretação Geoparque Oeste: Pretende ser a principal porta de entrada do Geoparque Oeste, disponibilizando ao visitante uma viagem por 250 milhões de anos, num único espaço, dando a conhecer as pegadas que a evolução do planeta Terra deixou neste território, onde se destaca o nascimento do oceano atlântico, os dinossauros e os seus trilhos, o aparecimento do homem, as grandes civilizações, as conquistas portuguesas e os costumes e tradições que moldam a personalidade e o dia-a-dia das gentes do território. Da mesma forma, o CIGO é um espaço de experiências sensoriais e de conhecimento, sendo um exemplo de boas práticas ao nível da acessibilidade nas infraestruturas, mas também no acesso aos conteúdos das diferentes áreas expositivas e espaço exterior.

Prego Dourado: Este programa pretende promover a ligação entre o património geológico, cultural e biológico do aGO e as tradições gastronómicas locais, contribuindo para a preservação da identidade das comunidades e o desenvolvimento sustentável dos agentes económicos locais. Serão distinguidas 2 tipologias de produtos: geoproduto e geoprato. Produtos locais e pratos abrangidos por este programa obterão uma etiqueta identificadora e serão promovidos como parte integrante da cultura e tradições locais.

Projeto Coastwatch: Projeto europeu de educação ambiental para a sustentabilidade, ciência cidadã e voluntariado ambiental, dinamizado pelo GEOTA que consiste na realização de caminhadas nas zonas costeiras portuguesas, para observação e registo dos animais, das algas, das plantas, do tipo de zona costeira, de eventual poluição, riscos e ameaças.

Região de Leiria

Plano de Educação Ambiental: Aposta do Município de Leiria numa política de educação que promova a pedagogia numa abordagem lúdica e sensorial do conhecimento na perspetiva dos “3Hs – Head, Heart and Hands”. Seguindo este princípio, as atividades são programadas de forma a garantir este tipo de experiência lúdica em temas como as Alterações Climáticas, a Conservação da Natureza e dos Ecossistemas, a Água e o Mar, entre outras.

Moinho do Papel: Um moinho de água reabilitado pelo Arquiteto Álvaro Siza Vieira e considerado um ex-libris da história da indústria. O ano de 1411 consagra o início da história do moinho do papel de Leiria, um dos primeiros da península ibérica, numa época em que a indústria da moagem era determinante para o desenvolvimento económico. No interior, vivenciam-se artes e ofícios, através do processo tradicional de produção de papel, em que os visitantes podem participar, e da moagem de cereais, protagonizada com a mestria da moleira, a quem se pode adquirir farinha artesanal, produzida com a força do rio Lis.

Banco de Voluntariado “Dar as Mãos”: Projeto que resultou da crescente consciência da importância de criar uma estrutura que organizasse a realização de atividades desempenhadas por voluntários em contexto institucional, bem como da sensibilidade da APEPI para promover condições que permitissem que os voluntários fossem enquadrados nas instituições de forma correta, maximizando o potencial dos seus contributos na instituição onde desenvolvem o seu voluntariado.

Região Médio Tejo:

O MENTAL(ife) é uma resposta inovadora e inclusiva, orientada para a prevenção, acompanhamento e reabilitação de pessoas da comunidade com necessidades ao nível da saúde mental, tendo por base um modelo de intervenção comunitária e biopsicossocial. Este projeto dá resposta a situações de exclusão e de vulnerabilidade social ao atuar na causa – ausência de intervenção em saúde mental de forma direta.

O Prémio ODSLocal na categoria Projetos vai ser entregue no decorrer da Conferência ODSLocal 2023, no dia 3 de novembro, em Viana do Castelo (Teatro Municipal Sá de Miranda), onde serão também apresentadas diversas iniciativas das autarquias e agentes da sociedade que se destacam pelo seu contributo para o desenvolvimento sustentável. O júri do Prémio integra a Fundação “la Caixa”; membros da Comissão Científica ODSlocal; um especialista convidado e o coordenador do consórcio ODSlocal, que presidirá.

Sobre a Plataforma ODSlocal:

A Plataforma ODSlocal é uma iniciativa que visa mobilizar os municípios e outras entidades relevantes para a concretização, ao nível local, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Agenda 2030 das Nações Unidas. Nasceu de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), o OBSERVA (ICS-Universidade de Lisboa), o MARE (Universidade Nova de Lisboa), e a 2adapt, e é apoiada pela Fundação “la Caixa”. Integra um portal online dinâmico que permite visualizar e acompanhar os progressos e contributos de cada município em relação aos ODS.

Mais informação em: www.odslocal.pt.

Sobre os promotores

Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) é um órgão consultivo independente, criado pelo Decreto-Lei nº 221/97, de 20 de Agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2004, que tem por missão proporcionar a participação das várias forças sociais, culturais e económicas na procura de consensos alargados relativamente às políticas de ambiente e de desenvolvimento sustentável.

OBSERVA / ICS-Universidade de Lisboa

O OBSERVA – Observatório de Ambiente, Território e Sociedade é um observatório do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa), que promove a disseminação de informação sobre a componente social das questões ambientais e do território. O ICS-ULisboa é uma instituição universitária dedicada à investigação e à formação avançada em ciências sociais. A sua missão é estudar as sociedades contemporâneas, com ênfase em Portugal e nas sociedades e culturas com as quais temos relações históricas, no espaço europeu e noutros espaços geográficos.

MARE-Universidade Nova de Lisboa

O MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente – é um centro de investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação, com uma abordagem integradora e holística, concentrando grande diversidade de valências, capacidades e meios, e tendo uma implantação territorial de âmbito nacional, que desenvolve as suas atividades de investigação orientadas para os problemas e desafios da sociedade, em estreita parceria com centros de investigação nacionais e internacionais.

2adapt

A 2adapt é uma empresa de serviços de adaptação às alterações climáticas, spin-off do grupo de investigação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Desenvolve produtos tecnológicos com base científica e presta serviços de consultoria, visando aumentar o conhecimento e a compreensão dos impactos do clima, para uma melhor gestão e planeamento das organizações que desejam adaptar-se aos riscos associados às mudanças climáticas, promovendo a sua resiliência e a sustentabilidade.

      Fonte: GCI