Terá lugar este sábado, dia 11 de novembro, pelas 21 horas, no salão do Centro Recreativo e Desportivo da Torre, uma Assembleia Geral da Comissão Especial de Defesa do Reguengo do Fétal “Pedreiras só com História”, com o objetivo de discutir o projeto de instalação de uma Linha Elétrica de Muito Alta Tensão, a 400 kV, entre a Subestação de Rio Maior e a zona da Subestação da Batalha (Celeiro – Reguengo do Fétal), no âmbito da Rede Nacional de Transporte operada pela empresa REN.

Esta infraestrutura é fonte de grande preocupação para um número crescente de cidadãos que residem, desenvolvem a sua atividade profissional, ou usufruem da paisagem e do património natural nos locais afetados e nas suas imediações. A proximidade desta linha aérea às casas, as consequências dos campos eletromagnéticos gerados na saúde humana ou o impacto visual de torres de 75 metros com margens de segurança de 45 metros para cada lado são as principais preocupações.

A Linha de Alta Tensão cria mais condicionantes e entraves ao desenvolvimento da região, num território que necessita de políticas ativas de valorização das potencialidades locais, bem como de medidas concretas que favoreçam o equilíbrio ambiental, a promoção social e cultural e a fixação das populações nos meios rurais.

Esta reunião magna terá o objetivo de sensibilizar a população para os impactos decorrentes de uma instalação deste tipo e para a necessidade de mobilização e participação cívica com o objetivo de criar mecanismos de defesa que estão a ser esquecidos por parte dos responsáveis, e que têm de ser acautelados relativamente aos direitos, liberdades e garantias previstas na Constituição relativamente ao território que habita.

Serão igualmente aprovadas Estratégias, Ações e medidas complementares a adotar pela população em oposição ao pretenso projeto de instalação sobre os territórios das comunidades do Reguengo do Fetal, Torre, Torrinhas, Piqueiral, Rio Sêco, Casal do Meio, Perulheira, São Mamede, e lugares limítrofes.

Segundo a Comissão, “ao contrário de outros casos, em que a tomada de posição pública por parte dos responsáveis locais eleitos se mostra irredutível em defesa das populações, com a emissão de pareceres e posições desfavoráveis, neste caso entende a população que tem de tomar a seu cargo esta tarefa, porque nada foi feito e é urgente zelar pela defesa dos seus interesses, do seu território, da sua Saúde e do seu bem-estar.”

Assim, alerta que uma autoestrada elétrica a 400 kV, com postes de 75 metros na proximidade das habitações e propriedades, para além de afetar a toda a população, afeta todo um território.

Todos os Relatórios de avaliação deste tipo de infraestrutura apontam severos impactos na fase de exploração (funcionamento): ao nível da ocupação do solo, paisagem, ao nível do ambiente sonoro o ruído permanente que provocam, da ecologia, condicionantes ao uso do solo, e a componente social onde os principais impactes negativos estão relacionados com a sensação de risco sobre pessoas e bens, nomeadamente no que diz respeito aos efeitos dos campos eletromagnéticos, e, claro no contacto acidental com elementos em tensão, ou incidentes na vizinhança de tensão.

De forma muito particular, existem igualmente estudos que procuram demonstrar que a exposição prolongada a campos elétricos e magnéticos determina alterações hormonais, comportamentais e fisiológicas em animais, incluindo efeitos negativos sobre a reprodução, o crescimento e o desenvolvimento, sendo muitas vezes associada a uma maior incidência de casos de cancro, embora a OMS seja prudente nesta relação, considerando essa possibilidade (e tendo, inclusivamente, emitido uma recomendação).

Para a Comissão, “esta infraestrutura constitui um atentado à biodiversidade dos locais, pois, para além do abate de diversas espécies autóctones, um habitat natural de abrigo de muitas espécies, a vegetação poderá ser afetada pela exposição a campos elétricos e magnéticos de alta tensão. As plantas podem apresentar crescimento mais lento, folhas menores e menor produção de flores e frutos.”

A Comissão adiantaa ainda que “este território tem sido alvo de forte pressão, com pedidos de prospeção e pesquisa de massas minerais, e que a população local se encontra já exposta a múltiplos impactos, contando – entre outros – com uma subestação de energia de grande dimensão, múltiplas linhas de alta e média tensão, o IC9, e a instalação de Parques Eólicos ao longo das Freguesias de São Mamede e Reguengo do Fétal, entendendo a população dizer basta e manifestar a sua revolta e indignação.”