Tinta Ferreira, autarca das Caldas da Rainha, lamenta demora do Tribunal de Contas e espera que seja possível salvar ecossistema
Dragagens na lagoa de Óbidos avançam com atraso de 4 anos
2021-04-13 16:52:29
A segunda fase das dragagens na Lagoa de Óbidos vai finalmente começar, depois de ter sido aprovada em Conselho de Ministros em 2017. Inicialmente previstos para 2019, os trabalhos só na semana passada receberam luz verde do Tribunal de Contas. Para Tinta Ferreira, presidente da Câmara de Caldas da Rainha este atraso de quatro anos é lamentável, quando se trata de um ecossistema extremamente sensível.
“A lagoa está em risco. O visto do Tribunal de Contas é uma excelente notícia para salvar a Lagoa, mas peca por tardia”, lamenta Tinta Ferreira, referindo-se aos sucessivos avanços e recuos entre Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Tribunal de Contas.
O autarca alerta ainda para as consequências ambientais, resultado do atraso e da despreocupação demonstrados por quem deveria ter acelerado a intervenção: “Estamos perante um ecossistema e um património natural extremamente sensíveis e frágeis. Todas as problemáticas e desafios em torno da Lagoa de Óbidos exigem da tutela outros níveis de atenção e preocupação”.
As dragagens visam combater o assoreamento que periodicamente fecha o canal de ligação ao mar, ameaçando a sobrevivência de bivalves e restantes espécies piscícolas. Estes fatores colocam em causa a subsistência e a atividade económica de toda a comunidade local de pescadores e mariscadores.
Esta segunda fase conta com um investimento de cerca de 15 milhões de euros, financiados em 85% pelo POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) e em 15% e pelo Fundo Ambiental. A autarquia deverá agora avançar com a consignação da obra, que se espera que tenha início até ao final de abril. O prazo de execução dos trabalhos é de 18 meses, sendo que as dragagens devem ficar concluídas dentro de um ano, a contar da data de consignação.
Em causa está a intervenção na zona superior da Lagoa, visando a retirada de 875 mil metros cúbicos de areia, ao longo de 4 mil metros de canais e 27 hectares de bacias daquele ecossistema. Numa primeira fase, foram retirados 716 mil metros cúbicos de areia.
Fonte: ADBDComunicare
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