Anteriormente gerida pela Segurança Social
CIMLT passa a coordenar a plataforma supraconcelhia da Lezíria do Tejo no âmbito da rede social
2023-11-19 16:02:51
A CIMLT organizou, no dia 14 de novembro, a primeira reunião da Plataforma Supraconcelhia da Lezíria do Tejo (PSC LT) no âmbito da Rede Social. A CIMLT é atualmente a coordenadora da PSC LT, anteriormente a cargo do Centro Distrital de Santarém – Instituto de Segurança Social (ISS).
Esta reunião ocorreu na sequência da publicação do Decreto-Lei 55/2022, de 12 de agosto, que concretizou a transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da ação social, nomeadamente no que diz respeito à coordenação das Plataformas Supraconcelhias.
A PSC LT tem como objetivo ser um espaço privilegiado de debate e análise dos problemas sociais dos municípios que a compõem, de articulação dos instrumentos de planeamento locais, com vista à promoção de um planeamento concertado ao nível supraconcelhio, que vá de encontro a uma melhor organização da intervenção, respostas e equipamentos sociais, a partir da rentabilização de recursos.
Esta primeira reunião contou com a participação de 24 entidades ligadas à ação social ou com atividades transversais à ação social, tendo sido abordados assuntos relevantes, como a aprovação do Regulamento da PSC LT, análise ao processo de revisão das Cartas Sociais dos municípios da Lezíria do Tejo e uma apresentação sobre Programas de Investimento e Garantia para a Infância, realizada pelo Senhor Diretor do Centro Distrital de Santarém do ISS.
A próxima reunião da PSC LT terá lugar no primeiro trimestre de 2024.
Fonte: CIMLT
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