Foram publicados esta semana os primeiros avisos do Plano Anual de Avisos do Centro 2030 https://centro2030.pt/plano-anual-de-avisos/   enquadrados na Intervenção Territorial Integrada (ITI) da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), permitindo aos municípios da região apresentar candidaturas específicas a partir deste momento, com claras vantagens para o planeamento das atividades e investimentos dos que se pretendem candidatar a apoio dos fundos europeus.

Neste primeiro plano, somam-se 9 avisos específicos para apresentação de candidaturas a lançar pelos 10 municípios da Região de Leiria, mobilizando uma verba inicial de 22,9 milhões de euros de fundos europeus, distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias áreas sociais, da economia, da mobilidade, do ambiente, da educação, da cultura e do território.

Aos avisos agora divulgados em concertação com a CIM Região de Leiria, somam-se 5 avisos já abertos no Centro 2030, com um montante de fundo de 41,3 milhões de euros destinados a operações faseadas e que asseguram a transição do financiamento europeu de operações do Programa Operacional – Centro 2020, e que agora são continuados no Programa Regional do Centro – Centro 2030. São, no total, cerca de 50 milhões de euros especificamente para projetos da CIMRL e que darão um importante impulso à operacionalização e execução do Centro 2030.

O primeiro pacote de avisos, na sua maioria para desenvolver ainda durante até ao final de 2024, apresentando particular detalhe que permite caracterizar os objetivos gerais, enquadramento estratégico, programático e regulamentar, beneficiários, ações elegíveis, montantes associados e território abrangido.

Por razões operacionais do Programa Regional do Centro – Centro 2030, foi dada prioridade aos investimentos com maior maturidade ao nível do projeto ou a operações já em desenvolvimento pelo Municípios da Região de Leiria, contribuído para os níveis de execução dos fundos alocados ao Portugal 2030, bem assim otimizando recursos disponíveis no financiamento de projetos prioritários para os territórios da CIM Região de Leiria.

Recorde-se que a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria vai ter 105,7 milhões de euros de financiamento comunitário até 2030, contemplando 423 projetos, de acordo com o contrato subscrito no passado dia 11 de março com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a que acrescem cerca de 20 milhões de euros para o desenvolvimento de projetos integrados no designados Investimentos Territoriais Integrados (ITI) “Redes Urbanas”, Programa, na Intervenção Integrada de Base Territorial (IIBT) do Pinhal Interior e nas Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE – Programa de Valorização económica dos Recursos Endógenos.

A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.

     Fonte: CIMRL