Os deputados do Partido Socialista recomendam ao governo o reforço dos meios da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária para aplicação das medidas de contenção da doença que afeta a pera rocha, vulgarmente designada por fogo bacteriano; assim como o reforço dos meios de investigação do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária e de outras Entidades do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia dedicadas ao estudo do fogo bacteriano e da estenfiliose.

Os parlamentares recomendam ainda que o governo avalie a eficácia de substâncias ativas até agora não homologadas em Portugal no combate à doença; crie uma linha de crédito específica para apoiar a replantação em todo o território nacional dos pomares de pomóideas afetados; e crie um sistema de monitorização fitossanitária rigoroso, para a deteção precoce do fogo bacteriano e estenfiliose.

Nos últimos anos, o cultivo da pera rocha tem apresentado um declínio face a condições climáticas adversas e a questões fitossanitárias, como o fogo bacteriano e a estenfiliose, com produções em queda: 225 mil toneladas em 2021 para 128 mil em 2024.

Após a deteção dos primeiros focos da doença do fogo bacteriano na região Oeste, foram desenvolvidos esforços conjugados pelos produtores, organizações e serviços oficiais com vista à implementação de medidas eficazes no controlo da doença. Na sequência de grandes focos da doença do fogo bacteriano, na região Oeste em 2010, foram implementadas novas medidas de controlo pelos serviços oficiais, organizações e produtores, conjugadas num Plano de Ação Nacional.

Os parlamentares sublinham que o fogo bacteriano tornou-se endémico, sendo que “o seu controlo eficaz requer vigilância exaustiva e a deteção precoce de árvores doentes e a sua eliminação”.

De acordo com a Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha, a fileira da pera rocha tem uma forte componente económica e social na região Oeste, ocupando atualmente cerca de 10.800 hectares, distribuídos por 2.500 explorações e dando emprego direto a cerca de 40.000 trabalhadores e, segundo o Recenseamento Agrícola, 84% desta área está concentrada no Oeste.

A produção média anual de pera rocha em Portugal é de 173000 toneladas, dos quais 60% são exportados para mais de 20 mercados. O valor da exportação, média dos últimos 10 anos, de acordo com o Gabinete de Políticas e Planeamento é de 84 milhões de euros.

Em 2003, a União Europeia reconheceu as qualidades únicas da Pêra Rocha do Oeste, ao certificar o produto como denominação de origem protegida.

    Fonte: FDL|PS