Edição: 289

Diretor: Mário Lopes

Data: 2024/12/26

Vítor Marques pede a realização de um processo de avaliação ambiental estratégica para a escolha da localização do novo hospital

Câmara de Caldas da Rainha sugere Comissão Técnica Independente para o Hospital do Oeste

Vítor Marques

O Município de Caldas da Rainha fez chegar à Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, no âmbito da tomada de posição relativamente ao processo de definição da localização do novo Centro Hospitalar do Oeste (CHO), um documento, que evidencia a cronologia dos acontecimentos e o mérito das posições assumidas pelo Município de Caldas da Rainha e que termina contemplando uma proposta sustentada e credível, em coerência com as posições assumidas ao longo de todo este processo e que se podem sintetizar nas seguintes conclusões:

O presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Vítor Marques, manifesta que, independentemente das suas profundas convicções sobre as vantagens e mais valias regionais em localizar o novo CHO no local por si proposto, o que é essencial é que o local escolhido resulte de um processo de tomada de decisão racional, justo, transparente, que pondere todas as implicações, impactes, vantagens e desvantagens de cada alternativa, através de um conjunto equilibrado de critérios de avaliação.

Neste contexto, a Câmara Municipal das Caldas Rainha propõe ao Ministério da Saúde, tendo como referência a muito bem-sucedida experiência de definição da localização do novo aeroporto de Lisboa, amplamente reconhecida pela sua idoneidade, credibilidade e competência, que seja adotado um processo semelhante, com a constituição de uma Comissão Técnica Independente e a realização de um processo de avaliação ambiental estratégica.

Um processo, que à semelhança do que se verificou no caso do aeroporto, tenha uma liderança política clara, uma condução técnica com mérito científico reconhecido e de natureza multidisciplinar, um modelo de acompanhamento estruturado que garanta o envolvimento dos diversos atores, nomeadamente das autarquias da área a servir pelo CHO, que promova a participação alargada de todos os interessados, e garanta, no final, uma análise rápida, credível e que consensualize os vários interesses.

Por sua vez, foi anexado ao documento referido acima, entregue à Ministra da Saúde, um “retratamento preliminar” do “Ecossistema de Saúde Local das Caldas da Rainha” e a sua importância para a Economia Regional, evidenciando, deste modo, que qualquer decisão do Poder Político tem de ter em consideração os impactos positivos e negativos e as suas repercussões económicas e sociais.

Finalmente, anexa um artigo científico, coordenado pelo Professor Doutor Jorge Gonçalves, que colaborou na equipa multidisciplinar que tem assessorado o Município de Caldas da Rainha sobre este assunto.

O presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Vítor Marques, considera, no dia 22 de novembro, que a divulgação e publicação destes trabalhos e documentos se reveste de muita importância e credibiliza, cientificamente, os argumentos e posições políticas assumidas pelo Município de Caldas da Rainha sobre esta tão relevante matéria para a região Oeste.

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