Portugal é um país marcado por avanços significativos na promoção da igualdade de género e dos direitos humanos, mas a persistência da violência doméstica como uma grave realidade social é um grito de alarme que não podemos ignorar. Em 20 anos, mais de 600 mulheres perderam a vida às mãos de uma violência que deveria ser inconcebível numa sociedade moderna. Este ano de 2024, já contabilizamos 25 vidas de mulheres ceifadas, um número intolerável e que exige de todos nós uma reflexão profunda e, sobretudo, uma ação coordenada e imediata.

A dimensão do problema

Os números são devastadores, mas não contam a história completa. Cada uma destas mulheres era mãe, filha, irmã, amiga. Cada morte representa um falhanço coletivo: da sociedade, das instituições, da justiça e da prevenção. A violência doméstica não é um crime invisível; é, na maioria das vezes, precedida por sinais de alerta, denúncias ignoradas ou respostas insuficientes.

Portugal enfrenta um problema estrutural. A violência doméstica tem raízes profundas na desigualdade de género, no machismo e em dinâmicas de poder que perpetuam relações abusivas. Estes fatores são agravados por questões económicas, culturais e, frequentemente, pela falha de articulação entre as várias entidades que deveriam proteger as vítimas.

O que estamos a fazer — e o que falta fazer

É justo reconhecer os esforços realizados nas últimas décadas: a criação de mais casas-abrigo, a formação de forças policiais para lidar com estas situações e a introdução de legislação mais severa para punir os agressores. No entanto, estes avanços têm sido insuficientes para travar a onda de violência.

Precisamos de reforçar os seguintes pontos:

Educação para a igualdade e respeito: A mudança de mentalidades começa nas escolas. A integração de programas educativos que promovam a igualdade de género, a gestão de conflitos e o respeito nas relações é uma base essencial.

Respostas institucionais mais céleres e eficazes: As denúncias precisam de ser levadas a sério, e as respostas têm de ser imediatas. Isso inclui mais meios para a proteção das vítimas, agilização de processos judiciais e acompanhamento psicológico e jurídico constante.

Reforço da rede de apoio às vítimas: As casas-abrigo precisam de ser aumentadas e melhor financiadas, garantindo segurança e dignidade às mulheres que escapam de situações de violência.

Monitorização e responsabilização dos agressores: O uso de pulseiras eletrónicas e o acompanhamento obrigatório para agressores devem ser reforçados, prevenindo reincidências.

Campanhas de sensibilização permanentes: A violência doméstica não pode ser um tema abordado apenas em ocasiões de tragédia. Precisamos de campanhas consistentes que mobilizem a sociedade para denunciar, apoiar as vítimas e desconstruir o silêncio em torno deste crime.

Compromisso de todos nós

A violência doméstica é uma emergência nacional e exige um compromisso transversal. As organizações da sociedade civil, os partidos políticos, os órgãos de comunicação social, as empresas e, sobretudo, cada cidadão e cidadã, têm um papel a desempenhar na erradicação deste flagelo.

Na Estrutura Federativa das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos, reafirmamos o nosso compromisso de continuar a lutar incansavelmente por um país onde nenhuma mulher tenha medo de viver. É urgente que transformemos indignação em ação e que construamos, juntos, uma sociedade onde a violência não tenha lugar.

Por ti!

Por ela!

Por nós!

        Cláudia Avelar
Presidente da Estrutura Federativa das Mulheres Socialistas – ID de Leiria, ex-deputada da Assembleia da República e Membro da Comissão Nacional do Partido Socialista