Edição: 289

Diretor: Mário Lopes

Data: 2024/12/27

Autarcas chumbaram o orçamento dos SMAS

Vereadores do PS de Alcobaça justificam abstenção no Orçamento 2025

Presidente e vereadores da Câmara Municipal de Alcobaça

“A proposta de orçamento apresentada para o ano de 2025, é diferenciadora em relação a 2024 pelo aumento do seu valor, muito impulsionado pelas receitas correntes e de capital em cerca de 16 milhões de euros”, admitem os vereadores do PS na Câmara Municipal de Alcobaça. Ainda assim, e com este aumento de receita, consideram que continuam a faltar novos projetos estruturantes que contribuam para o desenvolvimento e crescimento do Concelho, embora se verifique um aumento significativo no investimento na saúde e educação.

Para os socialistas, “a política expressa neste orçamento é assente numa lógica de governar no imediato, com laivos de um verdadeiro populismo político, olhando o ano eleitoral de 2025, continuando a apresentar rubricas ao longo de muitos anos, sem qualquer execução, e com o objetivo claro de dizer só, e apenas, que está tudo previsto em “estudos e projetos”, e que vão ser realizados.”

Para o PS, este orçamento é débil na apresentação de objetivos políticos claros, concretos e com impacto para o cidadão, e transforma-se em largos espaços de apresentação de um conjunto de números distribuídos por rubricas, algumas sem significado. Considerando que “este é o orçamento do PSD, e é por isso, ou por causa disso, que este orçamento não traduz as necessárias reformas por fazer, limitando-se a uma distribuição de rubricas não sustentada em estratégias de desenvolvimento para o Concelho.”

“Apesar das múltiplas propostas apresentadas pelo PS, impactantes e com visão estratégica, em diversas áreas, lamentamos verificar que não tiveram a sua necessária inscrição orçamental. É neste contexto, eleitoralista, que nos pretendem impressionar com os números de despesas de capital, querendo demonstrar um enorme esforço no investimento em obras. Assim não é. Dos 41M€ de despesas de capital, mais de 21M€ são destinados a pagar as dívidas da Cister Equipamentos e cerca de 2M€, de um total de mais de 8M€, provem de um contrato interadministrativo para obras no mosteiro de Alcobaça”, acrescentam.

Além disso, os vereadores do PS lembram que o aumento da receita se baseia em venda de lotes da ALEB e de Pataias e das comparticipações do Estado em projetos cofinanciados e que  os lotes da ALEB e os terrenos de Pataias não duram sempre, defendendo que para um bom desenvolvimento económico o proveito das vendas devia ser empregue na projeção das próprias zonas industriais.

“Salva-se neste orçamento o investimento nos edifícios escolares e nos edifícios de saúde, mas que mesmo assim nos sabe a muito pouco para um orçamento de cerca de 80M€. Com tamanho orçamento exigia-se mais. Falta neste orçamento a política de integração dos edifícios municipais com a construção de um novo edifício dos Paços do Concelho e não prevê este orçamento nenhuma medida para a melhoria das condições de trabalho dos colaboradores da Câmara e dos SMA”, adiantam.

Por outro lado, “falta neste orçamento um plano de mobilidade com a extensão do CHITA e recuperação das vias de ligação das freguesias à sede do concelho e não existe neste orçamento um plano de desenvolvimento económico com a 2ª fase da ALEB e a zona industrial de Pataias. Este orçamento continua sem uma política desportiva com a revisão do programa de apoios e a construção de um pavilhão desportivo no sul do concelho e um campo sintético em São Martinho do Porto.”

Por fim, segundo os vereadores Carlos Guerra, António José Henriques e Liliana Vitorino, “falta neste orçamento uma democracia participativa com a execução de um orçamento participativo; não se encontram neste orçamentos apoios sociais aos bombeiros e aos mais idosos; falta neste orçamento seriedade e credibilidade: seriedade nos projetos apresentados para que não sejam meramente para cumprir um processo institucional, credibilidade, para que acreditemos na sua execução.Mas a história de Herminio na Câmara não nos garante que assim seja.”

Estas foram algumas das propostas apresentadas pelo PS. “Sabemos quais os objetivos estratégicos que, na nossa visão, deveriam ser garantidos neste orçamento, e sublinhamos, que apresentámos atempadamente as nossas propostas, sempre com valor acrescentado para as populações, discutimos e partilhamos pontos de vista, alguns comuns e em potencial sinergia, mas no final, acabamos por ficar com um deserto quando avaliamos os seus níveis de concretização”, criticam.

Apresentado o orçamento, os vereadores do PS admitem que ficaram “desiludidos, por mais um ano perdido. Muitas das propostas já as havíamos apresentado em 2022, 2023 e voltamos a apresentar em 2024, mas fomos percebendo que não iriam ter acolhimento do presidente da Câmara Municipal. Um orçamento que nega a Felicidade, esquece o Território e não patrocina a Economia não vai garantir um futuro a quem cá vive, estuda e trabalha.”

Carlos Guerra, António José Henriques e Liliana Vitorino acreditam serem capazes de criar um caminho de desenvolvimento, de crescimento, de aposta na inovação e no conhecimento, de investimento na eficiência energética e ambiental, realidades que garantem este orçamento não traz. “Este não é o nosso orçamento. Este é o orçamento do PSD, e por isso ficaremos vigilantes e atentos na sua execução, permitindo que o executem sem rodeios e sem inquietações. Por tudo isto, e porque, ao contrário do que o PSD vem afirmando, sempre demonstrámos e continuaremos a demonstrar responsabilidade nos nossos atos, votamos abstenção neste orçamento”, concluem.

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