A Federação Distrital do Partido Socialista de Leiria saudou, no dia 17 de dezembro, o anúncio da aprovação pela Comissão Parlamentar de Poder Local e Coesão Territorial dos pedidos de desagregação das freguesias nos concelhos de Leiria e Pombal. A medida visa corrigir os efeitos da reorganização territorial de 2013 e devolve autonomia às comunidades locais.

Entre as freguesias envolvidas na proposta de desagregação no concelho de Leiria, estão Monte Redondo, Carreira, Souto da Carpalhosa e Ortigosa, enquanto no concelho de Pombal, a medida abrange Santiago, São Simão de Litém, Albergaria dos Doze, Guia, Ilha e Mata Mourisca. A proposta de desagregação, que tem gerado forte envolvimento nas comunidades afetadas, responde à necessidade de uma gestão territorial mais próxima das realidades locais.

Gonçalo Lopes, presidente da Federação Distrital, sublinha que “a aprovação desta medida pela Comissão Parlamentar representa um passo importante para a revitalização das freguesias e para uma administração mais eficaz, ajustada às especificidades de cada território, garantindo a autonomia e identidade local, elementos essenciais para o bem-estar das populações.”

Este processo, que teve início com a análise cuidadosa dos pedidos apresentados pelo Grupo de Trabalho das Freguesias (GTF), refletiu a dedicação e o compromisso do Partido Socialista na reestruturação territorial de uma forma equilibrada e justa.

“O processo de desagregação é um reflexo da importância de ouvir a vontade popular e de corrigir erros passados. A reorganização administrativa de 2013, promovida pelo governo anterior, foi um erro, pois não considerou as especificidades e as realidades locais das freguesias, afastando os cidadãos da gestão local e criando dificuldades na administração pública. A proposta de desagregação, que responde às aspirações das populações, está fundamentada em estudos de viabilidade económica e pareceres técnicos que evidenciam os seus benefícios. A nova legislação, promovida pelo PS, corrige as falhas da “lei Relvas”, reforça a coesão territorial e promove um desenvolvimento mais equilibrado”, acrescenta o presidente da federação.

Com a finalização do processo prevista para os próximos meses, espera-se que o país ganhe mais de duzentas novas freguesias, uma medida que irá fortalecer a governança local e permitir uma gestão mais próxima das necessidades da população. No caso dos concelhos de Leiria e Pombal, a desagregação das freguesias representará um reforço da autonomia local, com impacto positivo na eficiência administrativa.

“Estamos confiantes de que esta decisão trará benefícios significativos para todos os cidadãos, pois garantirá uma administração mais acessível, que respeita as especificidades de cada comunidade, enquanto promoverá um maior desenvolvimento e coesão territorial. A Federação Distrital continuará a acompanhar o processo e a trabalhar em conjunto com as autarquias e as populações para garantir que as novas freguesias funcionem de forma eficaz e em benefício de todos”, acrescenta Gonçalo Lopes.

     Fonte: FDL|PS