O Município de Porto de Mós e a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) manifestaram, na reunião do Conselho Regional do Centro do dia 30 de abril, a sua posição favorável à proposta do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROTC). Um dos principais pontos defendidos prende-se com a requalificação de Porto de Mós como centro urbano estruturante de nível 2 da Região Centro, reforçando a coesão territorial e a lógica policêntrica do território.

Esta proposta coloca Porto de Mós ao lado de outros municípios como Ovar, Ílhavo, Águeda, Cantanhede, Pombal, Marinha Grande, Mangualde, Tondela, Seia, Gouveia e Oliveira do Hospital, no que respeita ao papel estratégico enquanto centros urbanos intermédios, essenciais para um sistema urbano equilibrado e alternativo às grandes áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

A qualificação de Porto de Mós como centro urbano estruturante terá impacto direto nos atual e futuros quadros comunitários, nomeadamente no Plano Regional do Centro (Centro 2030), dado que os centros urbanos reconhecidos pelos PROT beneficiarão de financiamento específico canalizado através dos Instrumentos de Investimento Territorial Integrado (ITI) — designadamente o ITI CIM e o ITI Redes Urbanas.

Este reconhecimento permite, assim, ao Município de Porto de Mós aceder a oportunidades concretas de investimento europeu, com especial enfoque em áreas como:

• Mobilidade ativa, nomeadamente redes pedonais e clicáveis;
• Cidades inteligentes, promovendo a digitalização e modernização urbana;
• Comunidades de energia e transição energética local;
• Infraestruturas verdes e soluções baseadas na natureza.

A proposta mereceu o acolhimento positivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), pela sua coerência com os princípios do desenvolvimento sustentável e pela capacidade de reforçar a conectividade urbana e a articulação territorial.

A CIMRL destaca a importância estratégica desta requalificação não apenas para Porto de Mós, mas para toda a região de Leiria, uma vez que amplia o leque de instrumentos de financiamento disponíveis para o território e potencia o papel dos municípios intermédios na dinamização do interior e no combate às assimetrias regionais.

O presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, Jorge Vala, sublinha que “esta é uma oportunidade histórica para projetar Porto de Mós no contexto regional e europeu, permitindo alavancar investimentos fundamentais para a qualidade de vida das populações, a transição ecológica e a modernização do nosso território”.

“O autarca expressa ainda o seu reconhecimento pelo apoio dos municípios da região de Leiria, através da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria”, entidade que acompanhou os trabalhos técnicos do novo PROT do Centro, sendo também uma ocasião para a coesão e a afirmação da região de Leiria no plano regional do Centro.

Com esta requalificação, Porto de Mós afirma-se como um polo dinâmico de desenvolvimento regional, preparado para liderar com ambição os desafios do futuro.

Recorde-se que o documento estabelece as bases territoriais para o desenvolvimento económico e social da região Centro na próxima década. Inovação, demografia, educação, habitação, saúde, sustentabilidade ambiental, energia, conectividade e organização do sistema urbano são as principais dimensões integradas no novo plano de ordenamento.

Na elaboração do PROT Centro, a CCDR Centro contou com o contributo de especialistas das universidades e dos institutos politécnicos da região, bem como de agentes e entidades regionais envolvidas em processos formais e informais de participação.

    Fonte: GAP|CMPM