Até 22 de setembro, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) é a sub-região com melhor desempenho na execução de fundos europeus no contexto da Região Centro, destacando-se no cumprimento das metas fixadas pela Comissão Europeia no âmbito da regra N+3.

Recorde-se que a “regra N+3” estabelece que as dotações atribuídas em cada ano (n) devem ser executadas nos três anos seguintes, sob pena de perda dos fundos não utilizados. Esta regra será verificada pela Comissão Europeia até finais de outubro, no âmbito do Programa Regional do Centro – Centro 2030, constituindo um mecanismo de “guilhotina” que garante a execução atempada dos fundos aprovados.

A CIM Região de Leiria atingiu já o valor de 7,5 milhões de euros de fundo pago, encontrando-se a apenas 300 mil euros do objetivo fixado, que será cumprido até ao final do presente mês de setembro. Este resultado só foi possível graças ao empenho e à colaboração dos municípios e de todas as equipas técnicas envolvidas.

Contudo, importa sublinhar que, para assegurar uma posição favorável no processo de reprogramação de fundos atualmente em curso, é fundamental manter o ritmo de execução alcançado. Caso contrário, a CIMRL também poderá ser penalizada com eventuais cortes de fundos.

No contexto da reprogramação dos Fundos Europeus e da proposta da Comissão Europeia de revisão intercalar da Política de Coesão, a CIM Região de Leiria encontra-se em fase avançada de desenvolvimento de planos estratégicos com os parceiros regionais da associação empresarial NERLEI/CCI, Instituto Politécnico de Leiria e outros stakeholders, designadamente nas 5 novas prioridades da Competitividade e descarbonização; Defesa e segurança; Habitação acessível; Resiliência hídrica; e Transição energética.

Note-se que no domínio da habitação acessível, a CIMRL está a avaliar a criação de uma sociedade de reabilitação urbana intermunicipal, constituída por vários municípios, com o objetivo de promover a reabilitação de áreas urbanas de forma coordenada e mais eficiente, aproveitando economias de escala e otimizando os fundos de financiamento disponíveis através dos programas operacionais e linhas de financiamento contratualizadas com o BEI – Banco Europeu de Investimentos.

A CIMRL reafirma assim o seu compromisso com a boa gestão, execução e aproveitamento dos fundos europeus, garantindo que os investimentos aprovados se traduzem em benefícios concretos para a Região de Leiria.

   Fonte: CIMRL