O Município de Óbidos é o parceiro português do projeto europeu “Naturally Local”, uma iniciativa que está a ser desenvolvida, em consórcio, e que visa melhorar e desenvolver instrumentos de políticas baseadas na Natureza em nove regiões europeias (Eslovénia – país coordenador e leading partner desta candidatura – Alemanha, Polónia, Espanha, França, Letónia, Montenegro e Suécia).

O consórcio inclui nove autoridades públicas das cinco zonas do Programa Interreg Europe. Oito participantes compreendem pequenas comunidades locais (municípios), sendo o nono um governo distrital.

Todos desempenham um papel central na execução das ações Naturaly Based Solutions (NBS). Por estarem mais próximos dos seus cidadãos e empresas, estão melhor posicionados para envolver potenciais interessados, criando as condições e o apoio necessários para que as iniciativas locais floresçam, garantindo que a adaptação climática se transforme em ações significativas, eficazes e tangíveis para todos.

Os parceiros aplicarão os princípios do NBS, principalmente, em duas áreas: Políticas de adaptação e Políticas de redução do risco de catástrofes.

No caso de Óbidos, “cidade património”, as ações a desenvolver terão como objetivo mitigar os riscos a que o território está exposto no que respeita a alterações climáticas, e que estão ligados, sobretudo, à sua vulnerabilidade a incêndios florestais. Uma vulnerabilidade que pode aumentar devido à subida das temperaturas, períodos de seca e a eventos extremos cada vez mais frequentes.

Com o “Naturally Local”, o município pretende integrar o conceito de Soluções Baseadas na Natureza nas suas políticas, e vê a sua participação como uma oportunidade de cooperação que permitirá desenvolver práticas que poderão ser replicadas noutros territórios.

Os objetivos deste projeto compreendem os seguintes princípios:

– AGIR = ACELERAR a transição para a neutralidade climática através da angariação de fundos da UE para aumentar a entrega de soluções SBN pelas comunidades locais da Europa;

– INSPIRAR = MOTIVAR MUDANÇAS para outras autoridades públicas, mostrando as melhores práticas, histórias verdes, partilhando e disseminando resultados;

– INTENSIFICAR = DESENVOLVER CAPACIDADE tanto a nível interno como com os vizinhos;
– MEDIDA = COMPROMISSO DE MAPEAMENTO, realizando alterações de políticas.

O financiamento global do projeto ascende a cerca de dois milhões de euros, a aplicar pelos nove países que integram a parceria. A Óbidos cabe um financiamento de 194 300€, a executar ao longo dos próximos quatro anos.

Políticas europeias

O projeto “Naturally Local” inscreve-se nas prioridades das políticas europeias para a transição verde e combate às alterações climáticas, na procura de planos de ação apoiados no princípio NBS (Naturaly Based Solutions). Uma forma fundamental de abordar a adaptação e a resiliência socioecológica, com igual dependência dos domínios social, ambiental e económico.

O projeto já está em curso, tendo estado, até aqui, focado em trabalhos de planeamento e coordenação entre os diversos parceiros. A primeira reunião presencial de coordenação vai ser dirigida pelo leading partner, em Selnica ob Dravi, na Eslovénia, nos próximos dias 30 de setembro e 1 de outubro, para balanço do primeiro semestre e lançamento de perspectivas de continuidade do projeto.

Refira-se que o Interreg Europe é um programa de cooperação inter-regional, cofinanciado pela União Europeia, empenhada que está em reduzir as disparidades nos níveis de desenvolvimento, crescimento e qualidade de vida – nas e entre regiões europeias.

Este programa está ativo desde 2021 e decorre até 2027.

    Fonte: GCI|CMO