Com um total de 11.651 votos, são quatro as propostas que irão ser executadas no âmbito do Orçamento Participativo (OP) de Leiria deste ano, o que representa um investimento global de 819.408 mil euros (dos 880 mil disponibilizados para esta edição).

Anabela Graça, vereadora da Câmara Municipal com o pelouro do Orçamento Participativo, defendeu que “estas pessoas que ousaram [apresentar propostas] são pessoas que pensam na sua comunidade, no bem-estar, na qualidade de vida”, pois “não olham só para si, olham para o outro e temos de aplaudir”.

A autarca destacou ainda que “com estas 20 propostas a votação, o OP cumpriu o seu objetivo”, mencionando ainda a complexidade na execução das propostas vencedoras, devido aos passos que são necessários dar, mas garantiu que o Município está a trabalhar para reduzir o tempo de implementação dos projetos.

Para Acácio de Sousa, presidente da Assembleia Municipal, o OP “possibilita um maior envolvimento e responsabilidade de todos na consolidação de uma cultura cívica”, num “processo que está em melhoria contínua”, pois “desde o início, muita coisa mudou, desde a transversalidade das propostas ao envolvimento das camadas jovens”.

“São propostas que representam a vontade de muitos cidadãos, que trazem os seus justos desejos para as melhorias que pretendem para as suas terras e para o concelho”, acrescentou o presidente da Assembleia Municipal.

Quanto aos resultados da votação, anunciados esta quinta-feira, numa cerimónia pública no Museu de Leiria, na tipologia Verde ou Imaterial, foram duas as propostas vencedoras: a número 30 – Arranjo paisagístico da Rotunda da Bemposta e a número 21 – Ecotainer, num valor total estimado em 440 mil euros.

Resultados da tipologia Verde ou Imaterial

– 1.º lugar | Proposta 30 – Arranjo paisagístico da Rotunda da Bemposta (Santa Catarina da Serra e Chainça) > 1.234 votos (10,59%)

– 2.º lugar | Proposta 21 – Ecotainer (Escola Básica Dr. Correia Mateus – Leiria, Pousos, Barreira e Cortes) > 981 votos (8,42%)

– 3.º lugar | Proposta 19 – Rota do Mar, Sal e do Barro (Bajouca, Coimbrão e Monte Redondo) > 816 votos (7%)

– 4.º lugar | Proposta 28 – Parque infantil da Meia Légua (Parceiros e Azoia) > 734 votos (6,30%)

– 5.º lugar | Proposta 7 – Leiria em Movimento: Mobilidade Integrada (Leiria, Pousos, Barreira e Cortes) > 45 votos (0,39%)

– 6.º lugar | Proposta 33 – Mupis digitais solares com IA (todas as freguesias) > 15 votos (0,13%)

– 7.º lugar | Proposta 1 – Memórias Vivas de Leiria (todas as freguesias) > 11 votos (0,09%)

– 8.º lugar | Proposta 20 – Capacitação comunitária em Proteção Civil (Leiria, Pousos, Barreira e Cortes) > 11 votos (0,09%)

Já na categoria Jovem, estavam a concurso duas propostas, tendo vencido a número 27 – Cobertura no recreio da Escola Básica de Santa Catarina da Serra, com um orçamento avaliado em 220 mil euros.

Resultados da tipologia Jovem

– 1.º lugar | Proposta 27 – Cobertura no recreio da Escola Básica de Santa Catarina da Serra (Santa Catarina da Serra e Chainça) > 1.150 votos (9,87%)

– 2.º lugar | Proposta 22 – Divertir a Mente (EB Dr. Correia Mateus – Leiria, Pousos, Barreira e Cortes) > 1.078 votos (9,25%)

A Material contou com 10 propostas a votação, mas apenas a proposta 32 – Leiria salva será executada, por ter sido a mais votada (1.698 votos) e, com um orçamento de 159.408 euros, por a soma com a segunda proposta com mais votos ultrapassar o orçamento da categoria.

Resultados da tipologia Material

– 1.º lugar | Proposta 32 – Leiria salva (todas as freguesias) > 1.698 votos (14,57%)

– 2.º lugar | Proposta 16 – Requalificação do Jardim de Infância da Loureira (Santa Catarina da Serra e Chainça) > 1.272 votos (10,92%)

– 3.º lugar | Proposta 31 – Leiria existe e salva vidas (todas as freguesias) > 1.264 votos (10,85%)

– 4.º lugar | Proposta 29 – Remodelação da Escola Básica de Azoia (Parceiros e Azoia) > 944 votos (8,10%)

– 5.º lugar | Proposta 25 – Sala multissensorial “Refúgio do Sentir” (Monte Redondo) > 208 votos (1,79%)

– 6.º lugar | Proposta 4 – Arranjos exteriores do ATL da Barosa (Marrazes e Barosa) > 87 votos (0,75%)

– 7.º lugar | Proposta 9 – Criação de recreios de leitura no Jardim de Infância e Escola Básica de Palmeiria (Caranguejeira) > 65 votos (0,56%)

– 8.º lugar | Proposta 15 – Mobilidade e Saúde (Leiria, Pousos, Barreira e Cortes) > 15 votos (0,13%)

– 9.º lugar | Proposta 12 – Obras nas casas de banho públicas do Jardim Luís de Camões (Leiria, Pousos, Barreira e Cortes) > 13 votos (0,11%)

– 10.º lugar | Proposta 13 – Criação de espaço/biblioteca multimédia (Leiria, Pousos, Barreira e Cortes) > 10 votos (0,09%)

O valor de execução das propostas vencedoras atinge os 819.408 euros, sobrando 60.592 euros, que serão atribuídos à edição do próximo ano, aos quais serão acrescidos 1,25% das despesas de capital deste ano, à luz das alterações ao Regulamento feitas este ano (até a percentagem era de 1,5).

Esta mudança resulta da criação de um Orçamento Participativo específico para as camadas jovens, procurando criar formas de incentivar os cidadãos entre os 13 e os 30 anos.

Este OP Jovem terá regras muito semelhantes, à exceção do valor disponível (que será de 0,25% das despesas de capital de 2025) e da calendarização, pois procurará acompanhar as datas dos anos escolares, para que os jovens tenham mais disponibilidade para participar neste projeto.

Voltando à edição deste ano, foi apresentado um total de 34 propostas, tendo o júri admitido 20 para votação, após verificação do cumprimento do Regulamento, nomeadamente a incidência sobre património do Município, a incompatibilidade com os apoios do PRO Leiria, a legitimidade dos proponentes ou a apresentação de estimativas orçamentais, entre outros.

O Orçamento Participativo tem como objetivos promover a participação informada, ativa e construtiva dos cidadãos e incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, bem como adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas da população.

Pretende-se ainda contribuir para uma sociedade civil dinâmica e coesa e também aumentar a transparência da atividade autárquica.

      Fonte: DCRP|CML