O Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública, no dia 12 de setembro, através da 1.ª Esquadra de Leiria, procedeu à detenção, em flagrante delito, de um homem, de 23 anos, de nacionalidade estrangeira e residente em Leiria, pela prática de factos suscetíveis de integrar o crime de violência doméstica.

A intervenção policial teve início na sequência de um alerta recebido pela PSP para uma situação de violência doméstica entre um casal, tendo os meios policiais sido inicialmente direcionados para o local onde a situação estaria a ocorrer.

Entretanto, a vítima, também de 23 anos de idade, conseguiu abandonar o local e deslocar-se para outro ponto da cidade, por recear pela sua integridade física, tendo os meios policiais sido redirecionados para esse local.

À chegada dos polícias, a vítima encontrava-se em evidente estado de choro e desespero, olhando repetidamente em redor e demonstrando receio de que o suspeito a pudesse perseguir. A mulher relatou aos elementos policiais que tinha acabado de fugir depois de o companheiro a ter ameaçado de morte, descrevendo uma situação de violência e intimidação que se prolongaria no contexto de uma relação de cerca de três anos.

Segundo o relato da vítima, o homem terá, durante a ocorrência, empunhado uma faca de cozinha e tentado agredi-la com uma panela, tendo igualmente proferido ameaças contra a sua vida. A vítima referiu ainda que, em ocasiões anteriores, terá desistido de apresentar queixa por violência doméstica na sequência de ameaças de morte, que lhe seriam dirigidas caso avançasse com a denúncia.

Segundo os elementos recolhidos, o suspeito terá igualmente proferido ameaças contra a vida de familiares da vítima, existindo ainda suspeitas de que, dias antes desta ocorrência, lhe teria provocado cortes num dos braços.

Perante a gravidade dos factos relatados, e tendo em consideração que os documentos pessoais e outros pertences da vítima permaneciam no local onde se encontrava o suspeito, os polícias deslocaram-se à residência onde o casal permanecia habitualmente, com o objetivo de recuperar os bens da vítima e, sobretudo, garantir a segurança de todos os intervenientes.

À chegada ao local, os polícias depararam-se com um indivíduo que apresentava um comportamento extremamente agressivo, tendo o mesmo, ainda antes da abertura da porta, proferido ameaças de morte contra a vítima na presença dos elementos policiais. O suspeito reiterou sucessivamente as ameaças, afirmando que iria matar a vítima. Momentos depois, quando a porta da residência foi aberta, os polícias depararam-se com o homem empunhando uma faca de cozinha numa das mãos e uma panela na outra, tendo este avançado na direção da vítima.

Perante a presença de uma arma branca e a ameaça iminente para a integridade física da vítima e dos próprios polícias, foram dadas ordens claras e reiteradas para que o suspeito depusesse a faca, determinações que este recusou cumprir.

O homem manteve uma postura verbalmente agressiva e recusou igualmente colaborar na entrega da documentação e dos pertences da vítima. Durante a ocorrência, o suspeito chegou ainda a contactar telefonicamente o progenitor da vítima, dirigindo-lhe ameaças de morte.

Perante a manutenção da ameaça e a ausência de colaboração, foi necessário recorrer a gás pimenta, técnicas de mãos livres e força física proporcional ao grau de ameaça existente, conseguindo os polícias manietar e algemar o suspeito.

Após a sua imobilização, foi-lhe dada voz de detenção, tendo sido conduzido às celas de detenção do Comando Distrital de Leiria da PSP, onde permaneceu até à sua apresentação à autoridade judiciária. No âmbito das diligências realizadas, foi ainda efetuada uma busca à residência, tendo sido apreendidos 16,45 gramas de haxixe, para além da arma branca utilizada durante a intervenção.

Foi igualmente possível apurar que o suspeito não se encontra regularizado em território nacional, não dispondo de documento válido que ateste a sua residência legal em Portugal. O seu anterior pedido de regularização terá sido indeferido, tendo sido posteriormente notificado para abandono voluntário do território nacional.

O detido foi presente ao Tribunal Judicial de Leiria, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de Termo de Identidade e Residência, com a obrigação de apresentações semanais numa Esquadra da sua área de residência, ficando ainda proibido de contactar a vítima.

O Comando Distrital de Leiria da PSP reafirma a sua determinação na prevenção e combate à violência doméstica, assegurando uma resposta célere perante situações que possam colocar em risco a integridade física ou psicológica das vítimas.

A PSP continuará a atuar perante situações de violência e ameaça, privilegiando a proteção das vítimas, a intervenção imediata e a responsabilização criminal dos suspeitos, sempre com respeito pelos princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade que orientam a atuação policial.

    Fonte: CDL|PSP