A Artemrede revelou as conclusões do seu Fórum Político, que teve lugar digitalmente no passado mês de Junho. O documento agora conhecido sublinha vários desafios para os autarcas que iniciam o seu mandato, e está disponível publicamente.

A associação, que agrega 17 municípios, sublinha que “a participação de dezenas de agentes culturais, discutindo questões sobre sustentabilidade, coesão e desenvolvimento, deixa a Artemrede segura de que a cultura é fundamental na construção de sociedades democráticas e resilientes. Os executivos autárquicos que agora iniciam o seu trabalho têm uma responsabilidade clara na afirmação e concretização deste objetivo, que devem assumir como verdadeiro desafio estratégico da sua ação”.

A importância dos projectos participativos, o envolvimento das populações na definição de políticas culturais ou a reivindicação por políticas e programas mais territorializadas são ideias fortes que foram discutidas por dezenas de profissionais na iniciativa. “Os governos locais estão em situação privilegiada para colocar o ‘cuidado’ no centro das decisões políticas e promover uma responsabilidade partilhada por todas e todos”, pode ler-se no documento conclusivo.

O documento, intitulado por “O Lugar da Cultura nos Desafios das Cidades”, dá conta das principais ideias discutidas nos diversos painéis, relevando as posições dos intervenientes. “O debate final, que reuniu autarcas e responsáveis políticos de diversas entidades, abordou temas como a cultura nos instrumentos de financiamento, a territorialização das políticas e dos programas e a resiliência do tecido cultural. No que respeita ao Portugal 2030, desejou-se que continue a apoiar as ações imateriais e a criação de redes entre municípios com escalas e características diferentes, que se têm materializado em projetos que têm deixado lastro nos territórios. Foram dados alertas por parte dos autarcas presentes que, por vezes, a disponibilização de verbas dos fundos comunitários não chega às autarquias locais e às políticas de proximidade.

A reivindicação por políticas e programas mais territorializados fez parte do discurso dominante, com os autarcas a lamentar a excessiva centralização dos recursos do PRR dedicados à intervenção no património. A própria gestão dos fundos beneficiaria da partilha entre os organismos centrais ou desconcentrados do Estado e as autarquias, que melhor conhecem o território, as suas necessidades e os seus agentes. Uma melhor cooperação entre os diversos níveis de poder, nacional e municipal, para responder às questões da cultura, com competências definidas, foi outro dos pontos defendidos.

A resiliência do tecido cultural foi uma das preocupações mais presentes, nomeadamente através de uma política integrada e de um financiamento estável que permita a sustentabilidade e o crescimento do setor cultural”.

IMPULSO – 4.º Fórum Político da Artemrede – realizou-se de 7 a 11 de junho com um programa online – no Facebook e no YouTube da Artemrede – constituído por dez eventos que contaram com a participação de dezenas de profissionais da cultura, investigadores, artistas, autarcas e agentes de desenvolvimento local, portugueses e estrangeiros.

Aceitaram o desafio personalidades como Catarina Vaz Pinto, Emilia Saiz, Jordi Pascual, Victor Hugo Pontes, François Matarasso, Madalena Victorino, Hugo Cruz, Américo Rodrigues, Manuel Gama, Luís Sousa Ferreira, entre outros.

Com o objetivo de construir um contributo real para o debate sobre políticas culturais locais, estes contributos responderam a cinco desafios centrais das cidades, nos quais a cultura pode e deve ter um papel fundamental: território, democracia, sustentabilidade, cooperação e desenvolvimento.

Fonte: Artemrede