No âmbito da missão de supervisão da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem assim com o objetivo de contribuir para aumentar a execução do PRR e promover a avaliação sub-regional da execução do PRR, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), promove uma reunião no dia 4 de maio, pelas 10h, com o presidente da CNA-PRR, Professor Pedro Dominguinhos.

Esta iniciativa enquadra-se na necessidade de identificar os principais constrangimentos na execução do PRR, analisar o desenvolvimento e promover ações de informação sobre a atualização em curso deste instrumento essencial para a concretização da Estratégia Portugal 2030, no âmbito do mecanismo de financiamento extraordinário da União Europeia (UE) Next Generation EU.

Refira-se que sem embargo dos incentivos à execução do PRR, são inegáveis os constrangimentos colocados quer à sua execução, em particular nos grandes investimentos em infraestruturas, quer à manutenção da trajetória de recuperação económica de Portugal e sobremaneira ao nível do financiamento equitativo de projetos em todo o território nacional, objetivo este, bastante distante do objetivo da coesão e das dinâmicas regionais.

Nesse âmbito, a CIM Região de Leiria conta apresentar várias propostas de melhoria na execução do PRR e pretende sustentar junto da Comissão Nacional de Acompanhamento da urgência em incluir algumas prioridades regionais na proposta de atualização do PRR em curso, cuja discussão pública terminou no passado dia 21 de abril. Sublinhe-se que Portugal dispõe agora no quadro da atualização do PRR de um montante de 1,6 mil Milhões € de subvenções adicionais, decorrentes da atualização do montante de subvenções, assim como 785 Milhões € decorrentes da iniciativa REPowerEU.

Para a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) é imperioso que se tenha em conta as lições de experiência na implementação do PRR, garantindo que estes recursos adicionais devem permitir o financiamento de novos investimentos e promover uma maior distribuição de recursos para as empresas e para o conjunto dos territórios fora das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Recorde-se que dados recentes de execução do PRR, registam que só o concelho de Lisboa vai receber 2225 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que significa mais do que 285 concelhos juntos. Situação que é insustentável e contraria as metas de coesão.

A atualização do montante de PRR deve ser uma oportunidade para novos investimentos enquadráveis nas componentes já existentes do PRR, nomeadamente nos domínios da Descarbonização dos Transportes, do Investimento e Inovação das Empresas e do reforço de apoios à aos Equipamentos e Respostas Sociais, áreas sensíveis para a região de Leiria e que serão motivo de apresentação de contributos, para além do financiamento de projetos em curso, como a implementação do designado Metro Bus (Leiria H2.Mobilis), transporte coletivo sustentável com recurso a autocarros movidos a hidrogénio verde.

      Fonte: CIMRL