A deputada do PSD Olga Silvestre dirigiu uma pergunta ao ministra do Trabalho da Solidariedade e da Segurança Social, no dia 21 de janeiro, sofre a falta de resposta do Governo ao alargamento de acordos de cooperação para o desenvolvimento das repostas sociais no âmbito de Centro de Dia e Apoio Domiciliário, á Casa do Povo da Calvaria de Cima, do concelho de Porto de Mós

Olga Silvestre recorda que a população do nosso país é uma população cada vez mais envelhecida e que não é diferente no distrito de Leiria e no concelho de Porto de Mós. Por isso, assume cada vez maior importância apoiar os idosos em várias vertentes, mormente os que de alguma forma necessitam de apoio das IPSS. Mas também urge apoiar as instituições. Esta é, por isso, uma dialética interligada e dependente entre si, para que quer uns quer outras sobrevivam.

A Casa do Povo da Calvaria de Cima, situada no concelho de Porto de Mós, iniciou a sua atividade em 1977, mas é considerada IPSS desde 2004, data em que celebrou o protocolo de cooperação com o Instituto da Segurança Social para Apoio Domiciliário tendo, posteriormente, em 2006, celebrado o protocolo de cooperação para a valência de Centro de Dia.

Esta instituição, à semelhança de todas ou quase todas do País, participava em iniciativas festivas e culturais para angariar fundos que agora lhes estão vedadas, o que afetou drasticamente a sua solvabilidade.

Atualmente, a instituição apoia 10 utentes em Centro de Dia, tendo comparticipação da Segurança Social. Tem, no entanto, em lista de espera, um elevado número de potenciais utentes. Possui estrutura física e capacidade ao nível dos recursos humanos para, pelo menos, duplicar o número de apoios nesta valência;

Em Apoio Domiciliário possui 25 utentes, tendo a instituição capacidade para apoiar pelo menos 42 pessoas, que também se encontram a aguardar em lista de espera, pelo que se justificaria um alargamento dos apoios por parte da Segurança Social, senão para 42, para pelo menos 35 pessoas, ou seja mais 10 utentes .

Desde 2015, esta instituição candidata-se ao PROCOOP (programa de celebração ou alargamento de acordos de cooperação para o desenvolvimento de respostas sociais), onde solicita recorrentemente, o alargamento da comparticipação pretendida para mais 10 utentes em Centro de Dia e também mais 10 utentes para Apoio Domiciliário. Infelizmente e sem que se perceba a razão, todos os anos a candidatura é indeferida.

O PSD alerta que está em causa é uma resposta eficaz e atempada às pessoas que dela carecem. Mas está também em causa a sobrevivência económica desta instituição que está em rutura financeira e cuja continuação da atividade será colocada em causa se não ocorrer o pretendido alargamento. A instituição tem capacidade para o alargamento, tem quadro de pessoal suficiente e a comunidade necessita destes apoios, agora mais do que nunca face à crise pandémica. Segundo Olga Silvestre, estão, por isso, reunidas as condições para o deferimento do pretendido alargamento.

Em face do exposto, o PSD questiona a ministra do Trabalho da Solidariedade e da Segurança Social se será em 2021 que serão aprovados os pretendidos alargamentos de apoios para as valências de Centro de Dia e Apoio Domiciliário pretendidas e acima referidas e qual a data prevista para o pretendido alargamento.