O negacionismo da COVId-19 tem sido combatida – e bem – pela generalidade da comunicação social e por organismos públicos, como a Ordem dos Médicos. Perante os efeitos devastadores da pandemia – em Portugal e no mundo – não é admissível, em nome de uma alegada liberdade de informação, se propaguem informações falsas e sem qualquer respaldo na evidência científica que contribuem para o aumento de infeções e da mortalidade associada.

Contudo, no polo oposto, tem surgido uma corrente muito respaldada pela comunicação social em geral, que defende que a gestão nacional do controlo da COVID-19 é assunto reservado a especialistas e que a 3ª vaga que assolou Portugal e que nos colocou no primeiro País do mundo no número de infetados no mês de janeiro não é culpa de ninguém, dado que o vírus se espalhou naturalmente pelo País inteiro.

Começo pela última afirmação que, na verdade, são duas. Naturalmente, o Governo não é responsável pela chegada do vírus a Portugal, que derivou dos contactos sociais e profissionais de uma economia cada vez mais globalizada. Também é verdade que o Governo tentou controlar a pandemia o melhor que pôde (bem ou mal assessorado, como veremos adiante) e, por isso, não me parece plausível que se possa acusar o governo de negligência grosseira neste processo.

O caso muda de figura quanto à competência política para gerir o País em tempo de pandemia, em que saúde e economia deveriam estar sempre associadas. É neste capítulo que, na minha opinião, o Governo falhou rotundamente, com o comprova o infeliz lugar de pior país do mundo na gestão da pandemia no mês de janeiro. Ao contrário do que nos querem fazer crer, não foi um acaso, nem uma consequência da variante britânica do vírus, foi mesmo incompetência porque já todos sabíamos que o crescimento da propagação do vírus era exponencial e, por isso, deveria ter sido contido atempadamente, logo a partir de setembro ou outubro.

Não se compreende que o Governo tenha mantido o País confinado na primeira vaga com 300 casos diários de infeções e tenha ignorado 3, 4 ou 5 mil casos diários de infeções. Hoje mesmo, a Itália está a confinar com os mesmos valores que Portugal tinha em outubro ou novembro. A França impõe confinamentos regionais com os mesmos valores. O que fez o Governo português esperar por mais de 10 mil casos diários durante uma semana para finalmente agir é a pergunta óbvia para a qual ainda não tivemos resposta.

Muito se tem falado do Natal e da explosão de casos resultantes dos milhares de encontros familiares realizados em todo o País. Ora, se é verdade que não fazia sentido proibir o encontro familiar no Natal, já não se compreende porque razão o Governo português não impôs regras, como fizeram a generalidade dos Países europeus. Nem era necessário ser criativo, bastava copiar o que os parceiros europeus fizeram. A Bélgica impôs a proibição de encontros de mais do que um elemento exterior ao núcleo familiar. Caso fosse apenas uma pessoa em casa, podia convidar mais duas, mas não podiam usar a mesma casa de banho. Espanha, França, Alemanha e muitos outros países impuseram também restrições, noutros modelos, que também funcionaram.

António Costa, na sua bonomia, apelou ao “bom senso dos portugueses”. Ora, como todos sabemos, o bom senso é uma batata, não existe. Naturalmente, o ser humano é um animal de hábitos e fez o que sempre fez nos encontros familiares natalícios. A grande maioria das habitações não permite sequer distanciamentos sociais e o frio do inverno também não permite o arejamento das casas. O uso de máscara de pouco ou nada serviu porque as pessoas tiveram de as tirar durante as habitualmente longas refeições. Cumpriu-se a Lei de Murphy: se pode correr mal, vai correr mal.

Em compensação, o Governo propôs a interdição de circulação entre concelhos em quatro fins de semana alargados: nos feriados de 1 de novembro, de 1e 8 de dezembro e 1 de janeiro. Nunca entendi o alcance desta medida: será que as pessoas deixam de interagir socialmente só porque não podem mudar de concelho? Ora, provavelmente, a maioria das pessoas tem muitos dos seus amigos e familiares no próprio concelho onde reside e, portanto, podem encontrar-se e propagar o vírus. Daí esta medida ser, no mínimo, de uma eficácia muito duvidosa. Isso mesmo se pode comprovar analisando o gráfico de casos diários, cujas curvas nunca desceram, pelo menos significativamente, nas duas semanas após estas restrições de circulações entre concelhos. Porquê insistir então nela?

Além de infernizar a vida de muitos cidadãos, que se viram impedidos de se deslocarem pelas mais variadas razões que não se traduziam em qualquer acréscimo de propagação de vírus (por exemplo, uma família que se desloca para uma segunda habitação um fim de semana e regressa a casa), continuou a permitir o encontro social de pessoas dentro do mesmo concelho e a consequente propagação do vírus. O exemplo mais evidente foram os milhares de almoços e jantares realizados por todo o País durante o feriado do fim de ano e que contribuiu para o aumento de casos de infeção nas duas primeiras semanas de janeiro.

A gestão da pandemia em janeiro

Perante os sucessivos erros cometidos desde setembro (como a permissão de casamentos e batizados com centenas de pessoas, primeiro, e apenas limitado a 50 depois) e a sucessão de miniconfinamentos, sempre sem resultados visíveis, mas sempre repetidos (porquê?), agravados pelos erros de palmatória cometidos em dezembro, como já expliquei, não restava outra alternativa senão o confinamento total.

Por isso, logo no dia 8 de janeiro, defendi o encerramento das escolas. Por duas razões: a primeira era a onda de frio anormal para o qual as escolas portuguesas não estão preparadas e que limita enormemente as aprendizagens (a fotografia publicada num jornal de um alunos com mantas e gorro tornou-se viral e retrata bem o problema que o Governo quis ignorar) a segunda era o descontrolo já bem visível da pandemia e que inevitavelmente se iria agravar muito mais (o tal crescimento exponencial que já todos tínhamos visto em Itália, Espanha e até em Portugal em março de 2020).

Mais uma vez, o Governo tentou a fuga para a frente, repetindo a cassete de que o País não aguentaria um segundo confinamento, depois optou por fechar os suspeitos do costume (comércio, restauração e centros comerciais) e só depois de um clamor nacional e de admitir que os níveis de mobilidade dos cidadãos quase não haviam mudado, decidiu encerrar as escolas.

Ao contrário do que dizem o Governo e o Presidente da República, o erro da gestão da pandemia não ocorreu em dezembro, mas em outubro e novembro, quando os números de novos infetados diários subiram para os 3, 4 e 5 mil. Todos sabiam que a progressão do contágio é exponencial e que só poderia escalar para os 7, 8, 9 ou 10 mil casos. Também o escrevi na ocasião. O Natal foi apenas o gatilho para atingir um resultado que era perfeitamente previsível.

A desculpa do Governo de que foi apanhado desprevenido com o aparecimento da variante inglesa não é válida para o resultado de dezembro, sabendo-se que na primeira semana de janeiro se situava apenas nos 6% e só no final do mês atingiu a casa dos 40%. A variante inglesa do vírus SARS-CoV-2 foi apenas responsável por atingirmos mais rapidamente o pico de 16 mil novos casos diários, no final de janeiro, não por atingirmos o patamar dos 10 mil casos, valor mais do que suficiente para pôr em causa a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde.

A gestão da pandemia em fevereiro

Fevereiro foi um mês notável na redução da pandemia em Portugal, baixando para o patamar dos mil casos diários, idênticos aos do mês de outubro. Surpresa? Também aqui não podemos falar de uma grande surpresa por duas razões: estivemos sujeitos a um dos confinamentos mais agressivos do mundo e essa circunstância não poderia deixar de ter resultados significativos, por um lado, e os portugueses voltaram a sentir o medo que já sentiram durante o primeiro confinamento, com as imagens alarmantes de hospitais à beira da rotura, e por isso, respeitaram as regras do confinamento.

Assim, não se compreende que Governo, Presidente da República e o grupo de cientistas que reúne no INFARMED – designemo-lo assim– tenham desde logo pré-anunciado no início de fevereiro – já com o número de infeções diárias em queda acentuada – um confinamento geral até à Páscoa: dois meses depois!

Durante os últimos meses, os portugueses foram brindados com erros calamitosos nas previsões dos matemáticos que vieram a público prever o número de infeções, chegando a ver desmentidas no próprio dia à tarde previsões divulgadas nessa manhã para as semanas seguintes!

Portanto, com tamanho historial de erros grosseiros, não se compreende como é que um grupo de matemáticos em fevereiro se atreve a fazer previsões para abril, mais de dois meses depois! Seguramente, com tantas variáveis imprevisíveis (efeito das variantes do vírus, grau de vacinação, comportamento da população, etc.) quaisquer previsões seriam sempre mais futurologia que ciência. Como seria espectável, os tais matemáticos enganaram-se e o nível da pandemia recuou consideravelmente para um nível que já não justificava um confinamento total.

O que assistimos depois por parte de todos – Governo, Presidência da República e cientistas foi, não uma admissão do erro, como seria normal e saudável numa democracia e numa comunidade científica, mas uma fuga para a frente, com a divulgação de novas linhas vermelhas, cada vez mais exigentes: agora já não eram dois mil casos diários de infeções, dois mil casos de internamentos em enfermaria e 200 casos em cuidados intensivos, mas mil casos diários de infeções, 1500 casos de internamentos e enfermaria e 200 casos em cuidados intensivos.

Como a maioria destes indicadores foi também atingido, voltaram a alterar as linhas vermelhas para 500 casos diários de infeções, 1000 casos de internamentos e enfermaria e 200 casos em cuidados intensivos. As linhas vermelhas tornaram-se curvas deslizantes, que se ajustavam ao objetivo traçado em meados de fevereiro, sem qualquer base científica ou de racionalidade: confinar até à Páscoa, custasse o que custasse, fossem quais fossem os indicadores.

Os argumentos sucessivamente apresentados por Governo, Presidência da República e até cientistas foram extraordinários e um caso de paródia muito bem aproveitados pelo humorista Ricardo Araújo Pereira no seu programa “Isto é Gozar com quem trabalha” para deixar a nu as incoerências de discurso.

“A Páscoa não pode ser repetição do Natal”: comparações fáceis são geralmente comparações erradas

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “os portugueses não entenderiam que se desconfinasse antes da Páscoa, para se confinar durante a Páscoa, para se desconfinar logo a seguir.” Como assim? Foi precisamente isso que foi feito nos feriados de 1 de novembro, 1 e 8 de dezembro e 1 de janeiro! Confinou-se e depois desconfinou-se, sem nenhum problema. Ninguém se queixou de problemas de entendimento, nem o Governo, nem o Presidente da República, nem ninguém, que eu saiba! Como tal, com o devido respeito, este é um argumento sem qualquer sentido.

O segundo argumento, também extraordinário, é que “ a Páscoa não pode ser a repetição do Natal.” Em primeiro lugar, os encontros familiares são muito menos frequentes na Páscoa que no Natal, em que muitas famílias aproveitam para fazer férias em novos lugares, frequentemente em hotéis, casas alugadas ou até campismo. Portanto, mesmo que não houvesse quaisquer restrições, como no Natal, as consequências seriam muito menores porque há muito menos encontros familiares.

Por outro lado, deslocações para fora da residência habitual não significa necessariamente maior risco de contrair infeções. Os hotéis, como se comprovou durante o verão de 2020, são lugares seguros, cumprindo todas as regras de segurança sanitária e que foram aprovadas pelas autoridades de saúde. Se foram seguros no verão de 2020, não tendo sido registados aumento de infeções, porque não serão seguros na Páscoa de 2021?

Pelo contrário, a permanência em casa pode também potenciar um aumento de infeções, como se verificou durante o Ano Novo, em que foi decretado o confinamento e a proibição de circulação entre concelhos. Milhares de almoços e jantares de amigos se realizaram, apesar de cumprirem todas as regras de confinamento, causando milhares de novas infeções.

Antevejo que possa acontecer o mesmo nesta Páscoa, com a subida do número de infeções, à boleia do bom tempo e da diminuição do medo da pandemia. A verdade é que o Homem é um ser social, juntando-se naturalmente para promover o seu bem-estar emocional e não é preciso mudar de concelho para reunir amigos e familiares que, muitas vezes, vivem no mesmo concelho.

Mais seguro seria deixar as famílias sair nesta Páscoa para fora do seu domicílio, por duas razões: primeiro, geralmente é apenas o núcleo familiar que viaja e, na ausência de bares e discotecas abertas, interage apenas entre si, não causando novas infeções e, em segundo lugar, seria muito benéfico para o setor da hotelaria, que tão necessitado está de receitas para sobreviver.

Por último, a Páscoa nunca seria o Natal por uma outra razão: no momento em que escrevo (13 de março) já há mais de um milhão de pessoas vacinadas e 800 mil com anticorpos contra o coronavírus por terem sido infetadas com o SARS-CoV-2. Na Páscoa, o número de vacinados já estará próxima dos dois milhões, portanto o cenário do pico de infeções do Natal é não só irrepetível como materialmente impossível de acontecer.

Corrigir o “erro do Natal” seria definir regras para as deslocações dos portugueses durante a Páscoa, que não foram implementadas inexplicavelmente em dezembro. Proibir todos os portugueses de saírem de casa é mais uma prova de incompetência e a confissão de que é o Governo é incapaz de definir regras de mobilidade que impeçam a propagação do vírus, pelo menos em grande escala. Nada impede que o conceito de “bolha familiar” se aplique também à mobilidade. Esta proibição absoluta de viajar na Páscoa não vai ocorrer na generalidade dos países europeus. A Itália, com um nível de infeções diárias cinco vezes superior a Portugal, é uma das exceções e compreende-se.

Esta obsessão de tudo proibir em nome da pandemia começa a ser combatida por um número cada vez maior de portugueses, que já começou a desconfinar mesmo em pleno Estado de Emergência. Espero que a Páscoa de 2021 não esteja para este Governo como o Carnaval de 1993 esteve para o Governo de Cavaco Silva, em que o primeiro-ministro de então decidiu proibir o Carnaval, recusando atribuir tolerância de ponto aos funcionários do Estado, tendo tido como resposta uma massiva desobediência civil. Seguramente, se os portugueses ficarem em casa desta vez será pelo medo das multas, não da pandemia.

A variante inglesa: o novo Adamastor para amedrontar os portugueses

Os cientistas informaram que a nova variante inglesa do SARS-CoV-2 é cerca de 70% mais contagiosa que a variante inicial. Naturalmente, aceito a informação como válida. O que não aceito é que essa informação seja utilizada para amedrontar as pessoas e levá-las a aceitar este longuíssimo confinamento – traduzido em 13 Estados de Emergência, que podem chegar a 15! – que põe em causa um dos princípios do estado de Direito e que existe desde os primórdios da humanidade: o direito à circulação.

Em primeiro lugar, a nova variante inglesa do SARS-CoV-2 não é um exclusivo de Portugal estando disseminada por toda a Europa. Ora, os níveis de contaminação do coronavírus na generalidade dos países europeus continua moderado – exceptuando dois ou três casos em mais de 30 países, muitos dos quais não estão confinados (como a França, exceptuando algumas localidades), ou têm confinamentos mais suaves (como a Espanha) ou já estão desconfinados (como a Alemanha ou o Reino Unido). Se a variante inglesa não impede os desconfinamentos nos outros países europeus porque razão nos continuam a dizer que vem aí o Diabo e, por isso, temos de continuar confinados e a empobrecer brutalmente a cada dia que passa?

Na verdade, convém não esquecermos que não há confinamentos grátis. Milhares de empregos se vão perder e milhares de empresas vão falir, agora ou mais à frente, quando se acabarem as moratórias de crédito. Tudo isto, por causa de fantasias e medos irracionais sem qualquer adesão à realidade, como procurei demonstrar. A pandemia é um problema para Portugal, mas não pode ficar refém do medo da pandemia.

O nível zero de contaminações: a comparação errada e impossível com a Islândia e a Austrália

Paulo Portas, no seu programa de comentário na TVI, veio dar o exemplo da Islândia e da Austrália para afirmar que é possível conter a transmissão do vírus a níveis próximos de zero. E, apesar de alertado pelo moderador José Aberto Carvalho de que se trata de lhas, insistiu em dar o exemplo destes dois países como exemplos na gestão da pandemia.

Outros, como um grau de responsabilidade muito mas elevado como alguns cientistas, saíram também a terreiro a dar o exemplo de outros países com baixos níveis de contaminação como exemplos: Coreia do Sul, Taiwan e Dinamarca, todos democracias. Na verdade, a Coreia do Sul não é uma ilha, mas é uma península, em que do outro lado da fronteira está a ultra-isolada Coreia do Norte. Portanto, a Coreia do Sul é equivalente a uma ilha. Já Taiwan é mesmo uma ilha.

Resta a Dinamarca, tão citada pelo nosso grupo de cientistas. Na verdade, a Dinamarca tem  443 ilhas, das quais 78 habitadas, uma fonteira estreita com a Alemanha com apenas 68 km. Desde 2000, está ligada à Suécia pela Ponte do Øresund. Ora, nada deste país semi-isolado do resto da Europa tem a ver com Portugal, com uma fronteira terrestre com Espanha de cerca de mil quilómetros!

Naturalmente, é muito fácil os países citados controlarem quem entra no seu país através dos portões dos aeroportos, onde só entra um de cada vez, exigindo teste PCR ou, agora, comprovativo de vacinação. Como será relativamente fácil para a Madeira ou os Açores fazê-lo. Naturalmente, este controlo é incomparavelmente mais difícil de realizar em países com grandes fronteiras terrestres abertas, como Portugal, Espanha, França, Itália ou Alemanha, onde habitualmente entram a cada hora, milhares de pessoas sem qualquer controlo.

Como tal, não me parece legítimo ou sério comparar Portugal com os seus mil quilómetros de fronteira terrestre com ilhas ou semi-ilhas, classificando estas como “campeões da luta contra a COVID-19. “ Não, estes países não têm governos não são mais inteligentes, não são mais competentes, nem têm povos mais responsáveis, são apenas ilhas. E isso, como aqui procurei demonstrar, faz toda a diferença.

Sendo assim, não me parece sério prometer – como Governo, Presidente da República e cientistas parecem fazer crer, embora ainda não o tenham assumido – que Portugal se possa comparar a Taiwan ou à Dinamarca e ter um número de infeções por coronavírus próximo de zero. Só o poderíamos conseguir em confinamento permanente e com fronteiras fechadas permanentemente, o que levaria rapidamente Portugal ao colapso económico e social.

Estou em crer que a vacinação massiva da população portuguesa – e europeia – trará a pandemia para níveis residuais a partir do verão. Contudo, continuo a afirmar que confinámos demais e mal. Na primeira vaga, em que 1/3 dos concelhos tiveram zero casos de infeção, bastariam 15 dias de confinamento geral e, quanto muito, mais 15 dias de um ou outro confinamento regional. Infelizmente, Governo e Presidente da República preferiram manter o país mais um ou dois meses (conforme os sectores) a destruir emprego.

Nesta terceira vaga (ou segunda, na minha opinião), vamos estar mais dois meses confinados (março e abril) do que o estritamente necessário, com um impacto brutal na nossa economia, de que só daremos conta totalmente dentro de alguns meses, quando as dívidas de milhões de famílias e empresas tiverem de ser pagas. Cada mês que passa com metade do País parado é o equivalente ao deflagrar de uma bomba atómica económica. António Costa já se declarou surpreendido com os efeitos económicos do primeiro confinamento, espero que nos poupe à mesma declaração para o segundo confinamento.

Quanto à famosa bazuca da União Europeia, muito dinheiro para ser gasto muito depressa tem todos os ingredientes para correr mal. Consequências? Corrupção, tráfico de influências e investimentos sem qualquer benefício para o desenvolvimento do País. Já vimos este filme antes.

Não é admissível que se compense o erro do Natal e janeiro (confinar demasiado tarde), com um erro de sentido oposto na Páscoa (desconfinar demasiado tarde), para limpar a imagem do primeiro-ministro de laxista na gestão da pandemia e se tornar agora o campeão da gestão da pandemia, reduzindo-a quase a zero. Pode ser que a limpeza funcione e que a imagem do primeiro-ministro melhore, mas o preço a pagar é inadmissível. Lojas encerradas, filas para os Bancos Alimentares e desemprego são apenas a ponta visível do iceberg do que está para ocorrer.

Continuamos à espera que Governo, Presidente da República e o seu grupo de cientistas do INFARMED nos expliquem porque é que não quiseram confinar o País, com 5, 7 ou 10 mil casos diários de COVID-19 (em dezembro e janeiro) e agora exijam que os portugueses permaneçam confinados – com um dos confinamentos mais agressivos do mundo – com menos de 500 casos diários de infeções.

O programa de desconfinamento chega com um mês de atraso e, em muitos casos, será demasiado tarde para muitas empresas. Recordo que mesmo após o desconfinamento geral, essas empresas continuarão a ter restrições no seu funcionamento durante meses e níveis de faturação muito inferiores ao período pré-pandemia. Também o turismo continuará afetado nos próximos meses ou anos, por via das restrições sanitárias, do medo dos turistas de viajar para longe e da crise económica que irá afetar toda a economia mundial.

Não agravar este panorama já muito sombrio – com confinamentos desajustados fora de tempo – era o mínimo que se poderia esperar dos nossos governantes. Não foram eles que nos garantiram em novembro, dezembro e janeiro de que o País não aguentaria novo confinamento? Então agora já podemos ficar confinados meses a fio, sem problema, mesmo com números residuais de COVID-19? A agenda do medo pode ser popular, pelo menos para uma parte dos portugueses, mas não é coerente, não é racional, nem serve o País.

     Mário Lopes