O Município de Azambuja está a lançar o seu Orçamento Participativo (OP). A iniciativa pretende incentivar a participação ativa e construtiva dos cidadãos, alargando os espaços de diálogo entre os eleitos, os técnicos municipais e a população.

Trata-se de um mecanismo de democracia participativa, com regulamento municipal específico, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como deve ser investida alguma verba do orçamento público. Para esta edição 2021/2022, está contemplada uma verba global de 120 mil euros destinada a financiar as propostas mais votadas, num montante máximo de 15 mil euros a cada projeto.

Refira-se que, há sensivelmente um ano, a autarquia pretendia lançar a edição 2020/2021, iniciativa que veio a ser cancelada devido à pandemia Covid-19.

No Orçamento Participativo, poderão ser apresentadas propostas concretas nas áreas educação e juventude; cultura e património; turismo e promoção económica; desporto; saúde e ação social; espaços públicos; infraestruturas viárias, acessibilidade e mobilidade; proteção ambiental, energia e sustentabilidade; reabilitação e requalificação urbana; segurança e proteção civil.

A primeira fase decorrerá entre os dias 01 de abril e 15 de junho, durante a qual todos os interessados podem apresentar as suas propostas na plataforma op.cm-azambuja.pt. Devido à situação epidemiológica que enfrentamos, não vão ser realizadas as designadas Assembleias Participativas. No próprio site op.cm-azambuja.pt, os cidadãos encontram toda a informação relativa aos objetivos e funcionamento do OP Azambuja.

Nas fases seguintes do processo, terão lugar, primeiro, a análise técnica e validação das propostas que reúnam todos os requisitos e, posteriormente, de 30 de novembro a 30 de dezembro, o período de votação pública das propostas aprovadas. A divulgação das propostas vencedoras a incorporar no orçamento municipal do ano seguinte decorrerá no início de 2022.

  Fonte: TC|DCI|CMA