A Câmara da Batalha decidiu prolongar até 30 de setembro de 2021, a isenção do pagamento de mensalidades relativos aos serviços de Atividades Ocupacionais e Centro de Atividades de Tempos Livres dos estabelecimentos de Ensino Públicos, sob gestão direta do Município da Batalha, bem assim determinou a prorrogação até à mesma data da isenção de taxas e rendas todos os espaços concessionados pelo Município.

Estas medidas constam de Despacho assinado pelo presidente da câmara, Paulo Batista Santos, que justifica a decisão com a evolução da pandemia da doença COVID-19 e que se encontra numa fase de crescimento, associada à presença e proliferação de variantes de preocupação, sendo uma decisão em linha com as recentes medidas do Governo que se prolongam também até setembro.

Para o autarca, “a atual situação pandémica continua ainda a marcar muito a nossa realidade coletiva, previsivelmente durante um período ainda significativo”, por essa razão, “mantém-se como crítico a defesa dos pequenos negócios e os apoios às famílias do concelho da Batalha, tornando-se, assim, necessário renovar as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19”, acrescenta Paulo Batista Santos.

Na Batalha, como medida de apoio ao comércio, irá igualmente manter-se o estacionamento gratuito até final do mês de setembro de 2021, bem assim foi também prolongada a gratuitidade no acesso aos equipamentos desportivos municipais, piscina coberta, campos de padel, pavilhões municipais e campos de futebol sintético, como estímulo à retoma da prática desportiva.

De igual forma, as entradas serão gratuitas no acesso aos equipamentos e espetáculos municipais associados à cultura, designadamente o acesso ao Museu da Comunidade Concelhia da Batalha (MCCB) e às produções culturais promovidas ou apoiadas pelo Município da Batalha, como forma de estimular as ofertas culturais.

Como novidade ao nível das medidas, regista-se o reforço da disponibilização gratuita de testes antigénicos e de autotestes ao SARS-COV-2 à população em geral e junto dos setores mais sensíveis da indústria, transportes internacionais, comércio, restauração e hotelaria, inclusive incentivando a testagem nos eventos sociais e familiares com mais de 10 pessoas.

Estas medidas produzem efeitos a partir de 01 de julho e até 30 de setembro de 2021.

    Fonte: MB