O anúncio de Paulo Mota Pinto como candidato pelo PSD à Assembleia Municipal de Pombal aconteceu este sábado, dia 10 de julho, no decorrer da apresentação da candidatura de Pedro Pimpão à presidência da Câmara Municipal de Pombal.

Esta aposta no jurista e professor associado com agregação na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, presidente da Mesa do Congresso do PSD e filho do pombalense e ex-primeiro-ministro, Carlos Alberto da Mota Pinto , é a demonstração clara da importância que o PSD/Pombal atribui a este órgão fiscalizador e que se reveste da maior importância para dinamização e elevação da participação política local.

Paulo Mota Pinto mostrou-se honrado com o convite formulado, revelando que sempre teve a ideia que, se um dia pudesse dar algum contributo a favor de Pombal, não poderia deixar de o fazer. “Esse dia chegou”, afirmou, revelando que aceitou o convite, não só por razões pessoais, mas também pelo reconhecimento e identificação com Pedro Pimpão e, sobretudo, pelo projeto que lhe foi apresentado para o Município de Pombal, com tónica no desenvolvimento económico, na qualidade de vida e na fixação das novas gerações.

“Por um lado, não podia deixar de aceitar este convite, por razões pessoais. Por outro lado, fiquei entusiasmado também com o seu projeto”, referiu, assumindo o compromisso de “tornar a Assembleia Municipal um fórum que represente todos os pombalenses, onde todos poderão ir apresentar os seus pontos de vista, as suas queixas, as suas necessidades, também as Juntas de freguesia, também o executivo camarário e também a oposição”.

O PSD/Pombal agradece a Paulo Mota Pinto a disponibilidade para fazer parte deste projeto, que preconiza uma nova ambição para Pombal, contribuindo assim para continuar a dignificar a Assembleia Municipal de Pombal.

    Nota biográfica

Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto nasceu em Coimbra, a 18 de novembro de 1966. É Professor Associado com Agregação na Universidade de Coimbra, na Faculdade de Direito, onde tem lecionado sobretudo disciplinas de direito privado e é coordenador da seção de direito civil. Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Professor convidado na Universität des Saarlandes (Universidade do Sarre, Alemanha, 2016), e conferencista noutras universidades portuguesas e estrangeiras (Alemanha, Espanha, Brasil, Angola, Moçambique, Macau, etc.), sendo autor de obras sobretudo no campo do direito civil e dos direitos fundamentais e de anteprojetos de diplomas legais (por exemplo sobre o regime da venda de bens de consumo ou a publicidade domiciliária).

Paulo Mota Pinto foi juiz do Tribunal Constitucional de Portugal de 11 de março de 1998 a 4 de abril de 2007, onde foi relator de mais de 550 acórdãos e 350 decisões sumárias. Desde 2007 é jurisconsulto e árbitro. É membro do Conselho do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa, do Conselho Fiscal da NOS, SGPS, e presidente da Assembleia Geral da CGD – Caixa Geral de Depósitos, S.A.

Foi também deputado por Coimbra e por Lisboa à Assembleia da República de 2009 a 2015, tendo sido, entre 2009 e 2011, presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças. Na legislatura iniciada em 2011 foi presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República. Presidiu ao Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações, eleito pela Assembleia da República, de 2013 a 2017.

Em termos político-partidários, foi vice-presidente do PSD entre 2008 e 2010, coordenando o programa eleitoral com que o PSD se apresentou às legislativas de 2009, intitulado Compromisso de Verdade. Desde 2018 que é Presidente do Congresso Nacional do PSD.

  Fonte: PSD|Pombal