O PSD da Batalha manifestou este sábado, dia 28 de agosto, a sua indignação contra queixa do Movimento Independente “Batalha é de Todos” à Comissão Nacional de Eleições (CNE) de alegada “propaganda ilegal” da Câmara Municipal sobre o Dia do Município.

“Depois de uma sondagem manhosamente divulgada, a candidatura do deputado socialista Raul Castro que se diz independente revela mais uma manobra que evidencia o desespero de quem não consegue convencer o povo. Desta vez foi uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) dizendo que a candidatura PSD/Somos Batalha e o candidato a presidente da Câmara, Paulo Batista Santos, fizeram propaganda ilegal, nas comemorações do Dia do Município da Batalha”, refere o PSD Batalha.

A principal acusação diz respeito às comemorações do Dia do Município, a 14 de agosto, em que a Câmara anunciou apenas, como a lei prevê e a CNE expressamente permite, o programa das comemorações, mas que o Movimento Independente “Batalha é de Todos” contesta.

“Agora a Câmara não pode, a título meramente informativo, comunicar à população as comemorações do Dia do Município? Como é que os batalhenses poderiam participar naquele que é o seu dia? Ou o que se pretendia era mesmo que as pessoas não soubessem e não pudessem comemorar o Dia do Município e usufruir das várias atividades?”, questiona  PSD Batalha.

Sabe-se que na comunicação informativa da CNE sobre a publicidade institucional, datada de 13 de julho de 2021, no seu ponto 19, descreve como “aceitável que as entidades públicas veiculem determinado tipo de comunicações para o público em geral, informando sobre bens ou serviços por si disponibilizados” – vide https://www.cne.pt/sites/default/files/dl/al2021_notainformativa-publicidade-institucional.pdf.

Mais se refere na nota da CNE “que se encontram nestas situações aceitáveis, por exemplo, anúncios de festividades tradicionais com caráter regular ou informação relativa a atividades sazonais para certas camadas da população”. “Ora, haverá festividade mais regular e tradicional que o Dia do Município?”, questiona.

O PSD Batalha garante que a sua candidatura contestou tudo e tem a convicção de que a CNE lhe vai dar razão, mas lamenta: “Fica a dúvida sobre o que pretende a candidatura, que continua com golpes baixos. E a certeza de que o desespero leva a atitudes inusitadas, contra o povo que diz representar.”

A candidatura do PSD/Somos Batalha assegura que “não se deixará intimidar por estas práticas sinistras e características de um passado de má memória, heranças das “narrativas” de José Sócrates que ameaçava tudo e todos.”

Com toda a serenidade e confiança iremos continuar a trabalhar e a provar aos eleitores que a candidaturas do PSD/Somos Batalha, estão melhor preparadas e disponíveis para continuar a servir a população e construir um futuro melhor para o concelho da Batalha.