A Direção da Organização Regional de Leiria do PCP expressou, no dia 18 de maio, a sua solidariedade a todos os agricultores que nos últimos meses têm travado lutas em vários concelhos do Distrito exigindo medidas e políticas que deem respostas aos seus muitos problemas e a uma situação que considera cada vez mais insustentável, pondo em causa a capacidade de produzir e as condições de vida dos pequenos e médios agricultores.

Segundo a DORLEI do PCP, “apesar das promessas feitas pelo governo do PS, a verdade é que no concreto, para os agricultores, tais promessas têm-se saldado numa mão cheia de nada, já que os prometidos apoios não lhes chegam às mãos.”

O Governo continua a bloquear o apoio à Eletricidade Verde, aprovado na Assembleia da República por proposta do PCP, que deveria ter entrado em vigor no dia 1 de Janeiro de 2022, e que continua à espera da assinatura do Ministério das Finanças num despacho de regulamentação. Trata-se de um apoio de 20% na fatura dos pequenos e médios agricultores e de 10% na fatura dos restantes e das Cooperativas Agrícolas e Organizações de Produtores.

Segundo o PCP, “a situação dos combustíveis é escandalosa. A redução no ISP decidida pelo Governo para os combustíveis “normais” teve impactos na redução do custo ao consumidor final. No entanto, no exato dia da aplicação desta medida do Governo, o Gasóleo Agrícola sofreu um aumento de 0,03€/l.”

O PCP está a desenvolver todos os esforços para resolver esta questão. Apresentou na Assembleia da República uma proposta para apoio extraordinário ao Gasóleo Agrícola que garanta que os beneficiários não paguem mais do que a média paga em Janeiro de 2021.

Por outro lado, “mantém-se e agrava-se o problema dos preços à produção. São inadmissíveis os baixos preços pagos aos produtores, enquanto os preços dos fatores de produção não param de aumentar. Simultaneamente são pura e simplesmente escandalosas as margens de lucro da Grande Distribuição, bem expressa nas enormes diferenças entre o que a Grande Distribuição paga aos produtores e os preços a que a mesma vende os produtos agrícolas ao público.”

O PCP garante que os agricultores podem continuar a contar com o seu apoio na defesa dos seus direitos, na defesa da agricultura familiar e dos pequenos e médios agricultores, fundamental para assegurar a soberania alimentar, ainda mais importante na atual situação marcada pelo aumento da inflação e pelas consequências da especulação e das sanções económicas e comerciais.

Fonte: DORLEI|PCP