Na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada esta terça-feira, dia 13 de setembro, os 10 autarcas da Região de Leiria aprovaram posição conjunta sobre a necessidade de reforçar o financiamento do ensino articulado e reclama do Governo a reavaliação das verbas atribuídas às escolas da região de Leiria, na variante de ensino artístico especializado de música, dança e teatro, para os anos letivos de 2022-2023 a 2027-2028.

No seguimento da recente publicação das listas provisórias dos “Contratos de Patrocínio 2022-2028” para o Ensino Artístico Especializado, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) constatou o insuficiente apoio prestado ensino artístico especializado de música, dança e teatro da rede do ensino particular e cooperativo no território da Região de Leiria.

Em concreto, refere-se no documento da CIM remetido para o Ministério da Educação, “resulta deste concurso a distribuição de apenas 108 vagas de financiamento, disponibilizadas para a Região da Comunidade Intermunicipal de Leiria, um número excessivamente reduzido para acompanhar a procura do ensino artístico e o dinamismo das várias escolas que têm desenvolvido e projetado em toda a comunidade atividades artísticas e culturais de relevo”.

Como exemplos mais preocupantes de ausência de financiamento, os autarcas da região de Leiria identificam a escola artística “Sport Operário Marinhense – Escola de Artes e Movimento (EAM)” e escola artística do “Instituto Jovens Músicos – Conservatório de Música da Caranguejeira”, no Município de Leiria, ambas registando apenas o financiamento para 1 aluno do curso básico de música em regime de articulado, situação incompreensível e que além da asfixia financeira das escolas de ensino artístico, “irá certamente promover o desemprego de professores e outros técnicos, acrescendo às dificuldades já sentidas na região”.

Os autarcas sublinham ainda que são “reconhecidos múltiplos benefícios do estudo das artes na formação integral do aluno, a manter-se o panorama atual existirão consequências nefastas ao nível do desenvolvimento de competências dos alunos à saída da escolaridade obrigatória”.

Neste quadro, os municípios da CIM da Região de Leiria, solicitam a reapreciação da decisão de atribuição do número de vagas, nos termos do requerido pelas escolas da Região de Leiria e, “caso assim não o entenda, reclamam ao Governo, através do Secretário de Estado da Educação, a abertura de um novo concurso para atribuição de Contrato de Patrocínio que possibilite a reavaliação das verbas atribuídas às escolas da região de Leiria, na variante de ensino artístico especializado de música, dança e teatro, com efeitos para os anos letivos de 2022-2023 a 2027-2028”, refere-se no documento aprovado.

A CIM Região de Leiria integra 10 municípios, respetivamente Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.