De 28 de março a 30 de setembro, os postos do Balcão Único do Prédio (BUPi) localizados no concelho de Leiria efetuaram 4.098 registos georreferenciados, correspondente a 4.155 matrizes, numa iniciativa do Governo que tem como objetivo proteger e valorizar as propriedades e, em última análise, uma maior prevenção aos incêndios.

Para o vereador Ricardo Santos, “apesar de ainda estarmos longe das nossas metas [186.546 matrizes registadas], o balanço destes primeiros seis meses é bastante positivo, pois significa que as pessoas estão empenhadas em fazer o seu papel no que diz respeito ao ordenamento do território”, acrescentando que a adesão dos proprietários “permitiu colocar Leiria no meio da tabela nacional no ranking de municípios do número de processos entrados”.

O posto existente no edifício da Câmara Municipal entrou em funcionamento em março deste ano, ao qual, em agosto, se juntaram mais dez localizados em Amor, Arrabal, Caranguejeira, Colmeias, Maceira, Milagres, Monte Real, Monte Redondo, Santa Eufémia e Souto Carpalhosa, mês em que o número de registos efetuados aumentou em 95 por cento.

Até 30 de setembro, as freguesias com maior número de registos foram Souto da Carpalhosa e Ortigosa (438), Caranguejeira (436), Colmeias e Memória (349), Maceira (337), Monte Real e Carvide (322), Leiria, Pousos, Barreira e Cortes (318), Monte Redondo e Carreira (319), Milagres (267), Santa Eufémia e Boa Vista (219) e Arrabal (213).

O BUPi é uma plataforma online criada com o propósito de proteger e valorizar as propriedades, através de um melhor planeamento e gestão sustentável do território, que resultam, entre outras vantagens, numa maior prevenção aos incêndios.

Para fazer o registo presencialmente, que será gratuito até junho de 2023, é necessário fazer marcação prévia no site do Município (https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/atendimento-municipal/agendamentos-e-marcacoes) e os utilizadores deverão identificar os seus terrenos durante o processo de atendimento ou em bupi.gov.pt, devendo apresentar cartão de cidadão e caderneta predial com o número de matrizes a georreferenciar.

Em alternativa, os cidadãos poderão utilizar a aplicação BUPi, disponível desde junho, que permite capturar no local as coordenadas geográficas e os limites dos terrenos, com a ajuda do sistema GPS instalado nos telemóveis, sendo facultada ainda informação sobre a área correspondente.

Depois de inseridos os campos sobre o nome da propriedade, a matriz, o número de contribuinte do proprietário e a descrição, todos os dados são validados por um técnico habilitado do município onde se localizam os terrenos.

A identificação e o registo de terrenos rústicos e mistos são obrigatórios para a generalidade dos atos que implicam a transmissão da propriedade ou uma operação de estruturação fundiária, nomeadamente compra, venda, arrendamento, desanexação e emparcelamentos de propriedades, e não implica qualquer agravamento de impostos.

Implementado em 2017 como projeto piloto em dez municípios, o BUPi encontra-se agora em expansão por todo o país, estando todas as informações disponíveis no site bupi.gov.pt.

     Fonte: DCRP|CML