Realizou-se no dia 25 de fevereiro de 2023, o ato eleitoral referente à eleição de uma nova Comissão Coordenadora Distrital de Leiria do Bloco de Esquerda.

A lista que se apresentou a sufrágio, intitulada “Juntar forças em tempos de emergência climática e social”, recolheu 93% dos votos expressos, elegendo os seus doze membros efetivos.

Assim, a nova Coordenadora Distrital passa a ser constituída por: Ricardo Vicente (Caldas da Rainha), Lina Oliveira (Pombal), Frederico de Moura Portugal (Leiria), Telma Ferreira (Nazaré), Carlos Ubaldo (Caldas da Rainha), Telma Gaspar (Marinha Grande), António Maximiano (Alcobaça), Maria Manuela Pereira (Leiria), António Moniz (Peniche), Célia Cavalheiro (Pombal), Nuno Machado (Marinha Grande) e Rita Gageiro (Leiria).

Moção “Juntar forças em tempos de emergência climática e social”

A presente Moção e respetiva lista de candidatos para a constituição da Comissão Coordenadora Distrital de Leiria (CCDL) para o mandato 2023-2025 propõe-se dar continuidade ao trabalho político desenvolvido no distrito ao longo dos últimos anos e a contribuir para, face à atualidade, adaptar as formas de ação política e de articulação entre núcleos e comissões coordenadoras concelhias e entre estas e a CCDL. Entre os candidatos efetivos e suplentes constam ativistas de todos os concelhos onde o Bloco de Esquerda teve atividade mais regular ao longo dos últimos anos, nomeadamente: Pombal, Leiria, Marinha Grande, Alcobaça, Nazaré, Óbidos, Caldas da Rainha e Peniche.

Saídos de um mandato difícil

Os últimos dois anos foram especialmente difíceis para o Bloco de Esquerda no distrito de Leiria, como no país. A pandemia levantou dificuldades extraordinárias que restringiram em muito a nossa ação política e afetaram fortemente a vida económica e social da população, o que condicionou globalmente a luta social. Neste período tivemos três processos eleitorais – Presidenciais, Autárquicas e Legislativas – que nos foram adversos ao nível da captação e distribuição de votos.

Nas autárquicas do distrito de Leiria perdemos representação em quatro Assembleias Municipais (Pombal, Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche) e duas Assembleias de Freguesias (ambas em Caldas da Rainha). Nas Legislativas perdemos o único deputado eleito. Em geral, as campanhas eleitorais não foram menos ativas e vigorosas do que em eleições passadas e não justificam por isso os resultados. O distrito mobilizou-se e os ativistas comprometidos com o Bloco marcaram forte presença nas campanhas. Os balanços de cada ato eleitoral foram muito debatidos ao nível de assembleias concelhias e distritais.

No segundo ano da legislatura passada o Bloco tomou a polémica decisão de votar contra o Orçamento do Estado de 2022, o que levou à queda do Governo. O PS fez do voto do Bloco e do chumbo do Orçamento a sua principal bandeira de campanha eleitoral, com apelo claro à maioria absoluta. O discurso da necessária estabilidade captou muitos votos à esquerda e sabíamos de antemão que esse risco seria elevado. Não conseguimos travar a deslocação de votos, mas mantivemos a nossa coerência e hoje estamos de cabeça levantada, certamente já com mais base de apoio social para lutar pelas bandeiras que mantivemos erguidas.

Caiu a máscara ao Governo

Os resultados da maioria absoluta estão à vista: empobrecimento acelerado impulsionado por um cocktail de crises (pós-pandemia, guerra, inflação e oportunismos diversos) e serviços públicos em degradação mais acentuada (SNS, Escola Pública e transportes). Na esfera mediática não se faz justiça nem se prestam favores, mas é preciso afirmar que afinal o voto contra do Bloco foi um voto de responsabilidade, pois foi bem visível que o Orçamento 2022 do PS não teve resposta para estas
dificuldades, que ao nível dos serviços públicos eram completamente previsíveis.

O Governo parece moribundo e já perdeu a conta ao número de Ministros e Secretários de Estado que foram substituídos, mas não há sinais de que esteja para cair, pois afinal estão a fazer a política da direita. Marcelo Rebelo de Sousa veio até anunciar que esse não é o caminho e que o primeiro-ministro António Costa também não pode sair. O presidente poderá continuar a ser muleta para o Governo, mas não travará o crescimento do descontentamento popular.

Um distrito com muitas lutas

No distrito de Leiria há muitas vítimas da política do PS e dos governos de António Costa. Há causas que levam muitos anos com mais recuos do que avanços em todos os concelhos. Desde a reconstrução de territórios ardidos em 2017 à despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Lis, da requalificação da Linha do Oeste à construção do novo hospital para o Centro Hospitalar do Oeste (CHO). O Bloco de Esquerda tem um papel importante em todas estas frentes de conflito com o Governo e com as autarquias. O nosso trabalho militante é fundamental para que estes problemas se resolvam efetivamente, através da denúncia, do confronto com o governo e com o poder local, mas também da construção de propostas e da mobilização popular.

O tempo corre sempre contra nós: enquanto as propostas do Bloco são recusadas, o Governo lança falsas soluções e dá passos que diminuem direitos essenciais às populações. Tem sido assim em várias frentes:
1) Na saúde, recusam o reforço de meios humanos e a melhoria de condições de trabalho aos médicos que trabalham em exclusividade no SNS, mas ensaiam, em vários pontos do país, nomeadamente na Região de Leiria, a fusão de serviços que são atualmente da competência exclusiva dos Hospitais ou dos Centros de Saúde. Fazem-no através da criação de Unidades Locais de Saúde (ULS), contra a vontade da maioria dos profissionais.

A sul do distrito, onde a cobertura hospitalar é competência do CHO, depois de mais um estudo que aponta para a necessidade inequívoca de construção de um novo hospital, mantém-se a velha disputa sobre a localização do hospital e ainda nada se sabe a respeito da sua natureza. Os apetites privados pairam sobre o Governo e no seu interior para mais uma parceria público-privada. Apesar de o estudo indicar que o mesmo não se deve localizar nem a sul nem a norte do distrito, devido à proximidade dos hospitais
de Leiria e de Loures, a sua localização continua em aberto e muito suscetível a forças contrárias ao interesse público.

2) Nas regiões mais afetadas pelos incêndios em 2017, ainda não executaram qualquer política de reconstrução do território e revitalização económica que seja sentida como minimamente relevante pela população. Enquanto recusam as propostas de intervenção ecológica e de justiça social do Bloco para este território, anunciam medidas avulsas sem coerência e esgotam os fundos comunitários disponíveis, alocando-os a grandes proprietários rentistas a sul do Tejo.

3) Recusam as propostas de requalificação e funcionalidade integral da Linha do Oeste,
contrapõem com a requalificação faseada, mas o projeto tem tempos de deslocação superiores às alternativas rodoviárias. Lançam entraves ao avanço das obras e neste momento até as verbas da primeira fase podem estar comprometidas. Enquanto isso, empresas privadas de transportes rodoviários como a Barraqueiro continuam a engordar os seus lucros contra o interesse público.

4) No distrito de Leiria e no país ganhámos a batalha contra as petrolíferas que já não têm contratos de prospeção e produção e que viram a sua atividade proibida através da criação da Lei do Clima, mas o atual Governo escolheu um ex-diretor da petrolífera Partex como ministro da economia e do mar e o mesmo já anunciou que é preciso reverter a proibição de exploração de hidrocarbonetos.

5) A inflação destruiu o poder de compra à generalidade dos trabalhadores e pensionistas, mas ao invés de tomar medidas que obriguem à maior repartição de riqueza e à valorização dos salários, o Governo limitou-se ao assistencialismo miserável (ex: apoio anual às famílias num montante inferior ao acréscimo de receitas do Estado resultante da inflação) e à simulação (ex: antecipação das pensões com penalização escondida para todos os anos seguintes).

Vivemos um período de total dissimulação de soluções para problemas estruturais. No distrito de Leiria, o abuso e a impunidade das suiniculturas sobre as linhas de água ou a não recuperação dos cordões dunares e das matas públicas litorais são exemplos que se podem acrescentar a uma lista que já vai longa. Como pano de fundo há um processo de alterações climáticas a emergir que tornará tudo mais urgente a cada dia que passa, do colapso ecológico à explosão de desigualdades, mas a política dominante é regida por mandantes que enterram a cabeça na areia como avestruzes para fingir não ver a realidade. É assim na política nacional, como na política local.

Nos próximos dois anos, a ação e militância do Bloco de Esquerda no distrito de Leiria deve aplicar-se na denúncia desta política cega e sem escrúpulos e dos seus falsos avestruzes que prejudicam o interesse público, e na mobilização social, que permita juntar forças além das fronteiras de um partido num caminho de protesto, de luta pelo trabalho com direitos, mas também de construção de soluções em tempos de emergência climática e social.

Organizar o Bloco no distrito de Leiria

A redução de meios humanos e materiais que todo o partido sofreu após as últimas eleições legislativas está a obrigar a uma reformulação da nossa intervenção. Atualmente é mais difícil garantir intervenção em territórios onde não existem núcleos e concelhias organizados e apenas o concelho de Leiria tem uma sede disponível. Esta é uma realidade que dificilmente se vai alterar nos próximos tempos.

Apesar das limitações, o Bloco tem alguns meios que se podem disponibilizar às organizações locais e rentabilizar melhor se estivermos bem organizados. É por isso essencial que em cada concelho os ativistas encontrem a melhor forma de agilizar a sua intervenção, de articular com os órgãos eleitos do partido e de obter solidariedade dos concelhos vizinhos, de constituir agendas de intervenção de curto e médio prazo para melhor rentabilizarmos recursos.

Neste sentido, a presente Moção entende que a nova CCDL deverá iniciar o seu mandato promovendo Assembleias Concelhias em todos os concelhos onde não há Comissão Coordenadora Concelhia eleita e onde o número de aderentes o justificar. Na sequência destas reuniões, pretende agilizar processos eleitorais onde houver condições políticas para isso e delinear de forma coletiva áreas de intervenção e atividades específicas a incluir em plano de atividades.

Com o aumento do populismo no discurso político à direita e com a tomada de posição consciente da mesma de validar o Chega, a extrema-direita e todos os ‘ismos’ que lhe são tradicionalmente associados estão a ganhar palco em Portugal, algo visível no número de deputados eleitos pelo Chega em comparação com 2019. Particularmente, no distrito de Leiria, há uma disputa direta.

O Bloco de Esquerda deve ser uma força viva de promoção da participação cidadã e da democracia em cada autarquia, por isso deve garantir que através da sua ação e das suas propostas se confronta o conservadorismo, o racismo, a xenofobia, a homofobia e toda a política de ódio da extrema direita.

É exemplo disso o apoio à luta dos trabalhadores migrantes pela sua regularização e pela promoção de políticas públicas para a igualdade e para a capacitação cidadã.
Uma grande fração dos votos do Bloco chegam da camada jovem da população e, por surpreendente que tal possa parecer, isso ocorre em disputa forte com o Iniciativa Liberal.

Defendemos a possibilidade de voto aos 16 anos e precisamos de investir na captação e politização de jovens, contribuindo desta forma para evitar a abstenção e o voto desinformado. É também necessário explorar esta dimensão porque é ao nível da população mais jovem que se encontra maior disponibilidade para abraçar a luta contra as alterações climáticas, como provaram as muitas greves climáticas estudantis ao longo dos últimos anos.

Posto isto, é urgente atualizar as formas de divulgação, através do uso dinâmico de redes sociais atuais e da promoção de iniciativas para o público juvenil (e.x.: acampamentos temáticos, sessões públicas com palestrantes conhecidos do
público mais jovem). A nossa presença nas escolas torna-se assim crucial, sendo necessário criar pontes entre o Bloco e as escolas no distrito de Leiria, através de associações de estudantes, parlamento de jovens e professores simpatizantes.

De forma geral, precisamos de aumentar a presença do Bloco na rua, através do contacto direto dos nossos eleitos e militantes com estudantes, trabalhadores/as e pensionistas.