“Nascer e crescer em Torres Vedras” é o programa de apoio à família e de promoção da natalidade que será implementado pela Câmara Municipal de Torres Vedras em outubro deste ano. O programa foi aprovado por unanimidade na reunião de Câmara desta segunda-feira, 24 de abril.

A medida destina-se a todas as famílias com bebés e crianças que sejam registadas no concelho de Torres Vedras a partir de outubro e prolonga-se até que tenham 3 anos. De forma a responder aos desafios inerentes ao nascimento e aos primeiros anos de crescimento, os apoios destinam-se às áreas de “saúde e bem-estar” e “educação e cultura”. O programa contempla as seguintes medidas:

Saúde e bem-estar

Desconto de 50% na frequência de natação para bebés até aos 36 meses, em piscinas do concelho de Torres Vedras com protocolo com o Município.

Atribuição de dois vales de 30 € para compra de produtos de puericultura em farmácias ou parafarmácias com protocolo com o Município.

Atribuição de cinco vales de 20 € para aquisição de frutas e legumes no Mercado Municipal de Torres Vedras.

Atribuição de dois vales para participação gratuita em workshops no âmbito da alimentação saudável promovidos pelo Município ou entidades parceiras.

Educação e cultura

Desconto de 50% na frequência de música para bebés até aos 36 meses, em escolas de música do Concelho com protocolo com o Município.

Atribuição de 1 vale para participação gratuita em workshop no âmbito da parentalidade positiva, promovido pelo Município ou entidades parceiras.

Atribuição de um “Kit de Leitura” com livros infantis, guias de parentalidade ou outros objetos que estimulem hábitos de leitura saudável nas crianças e restantes membros do agregado familiar.

Atribuição de um “Kit de Material Didático” constituído por jogos educativos e didáticos que possibilitem o desenvolvimento de diferentes competências, como linguagem, cálculo, raciocínio lógico e motricidade.

Atribuição de vales (para todos os elementos do agregado familiar) para gratuitidade de cinco ações culturais (como espetáculos, workshops, entre outros) destinados a crianças e famílias, promovidos pelo Município ou entidades parceiras.

Atribuição de três vales (para todos os elementos do agregado familiar) para gratuitidade de entrada nos museus e espaços culturais do Município.

Os progenitores, adotantes ou pessoas a quem legalmente se atribuiu a Regulação das Responsabilidades Parentais (RRP) podem requerer o apoio previsto neste programa no prazo máximo de 45 dias desde o nascimento ou adoção da criança.

As famílias poderão realizar as respetivas candidaturas a partir de setembro no site da Câmara Municipal de Torres Vedras.

Anualmente, a Câmara Municipal deliberará o limite máximo orçamental a alocar a este programa, fazendo corresponder o número de candidaturas elegíveis à verba estipulada.

   Fonte: ACM|CMTV