O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) divulgou, no dia 27 de novembro, os 108 municípios portugueses que vão receber, dia 6 de dezembro em Coimbra, a bandeira verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável”. O apoio a pessoas em situação de fragilidade social é identificado em 97% das autarquias auscultadas, da habitação à saúde. O apoio ao nascimento é prestado em 54% das autarquias.

As Câmaras Municipais do Distrito de Santarém classificadas como “Autarquia + Familiarmente Responsável’ são Abrantes, Alcanena, Coruche, Mação, Santarém, Sardoal, Torres Novas e Entroncamento. No caso do distrito de Leiria, há quatro autarquias: Alvaiázere, Leiria, Pombal e Porto de Mós. Na Área Oeste do distrito de Lisboa, constam três autarquias: Arruda dos Vinhos, Alenquer e Torres Vedras.

Mais de cinco milhões de portugueses residem nos 108 municípios que recebem este ano a bandeira verde para políticas amigas da família do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis. Na sua 15ª edição, o Observatório registou o maior número de participantes no inquérito – 149 municípios que, na esmagadora maioria (97%), apoiam pessoas em situação de fragilidade social.

Para Vitória Salvado, coordenadora da OAFR, «o reforço dos apoios às famílias com necessidades especiais reflete a conjuntura que vivemos e a capacidade de resposta das autarquias, confirmando a proximidade como fator crítico das políticas públicas”.

No ano em que celebra 15 anos de atividade, o OAFR registou o maior número de participantes no inquérito – 149 municípios, que traduz uma auscultação de 48% das 308 autarquias nacionais. Este ano, 16 municípios são estreantes na distinção de ‘Autarquia + Familiarmente Responsável’ e irão receber a bandeira verde: Pampilhosa da Serra; Amarante; Horta; Baião; Arouca; Lagoa; Santa Maria da Feira; Maia; Vila Nova de Gaia; Grândola; Ponte da Barca; Valença; Montalegre; Sabrosa; Cinfães; Tarouca.

Há 15 anos consecutivos a serem distinguidas por políticas amigas das famílias destacam-se as autarquias de: Torres Vedras; Vila de Rei; Cantanhede; Vila Real; Torres Novas e Angra do Heroísmo.

Coimbra lidera nos distritos com mais municípios premiados (15) e com mais municípios participantes (17). O distrito de Aveiro está em 2º lugar com 11 distinções, seguido dos distritos de Lisboa e Porto (10); Santarém (8); Braga e Faro (7), Guarda (6); Viseu e Açores (5); Vila Real, Leiria e Viana do Castelo (4); Castelo Branco, Beja e Setúbal (3); Madeira (2); Évora (1).

Dos 149 municípios que participaram no inquérito do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, 128 (86%) disponibilizam a Tarifa Familiar da Água às famílias; 124 (83%) Tarifa Social da Água e 115 (77%) IMI Familiar.

O que fazem os municípios pelas famílias?

O apoio habitacional às famílias com necessidades especiais ocupa o topo das preocupações das autarquias nacionais, com 131 autarquias a apoiarem a recuperação de habitações degradadas, 123 autarquias a financiarem serviços de obras e pequenos arranjos, e 101 autarquias a monitorizarem a apoiarem a mobilidade habitacional.

O município de Torres Vedras, por exemplo, promove o financiamento desde 2003 de um programa para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas. No caso de Cascais, a autarquia possui uma base de dados com as situações de fogos em sobreocupação e subocupação, promovendo, sempre que possível, à adequação da dimensão do agregado familiar.

O envelhecimento ativo é prioridade de 147 autarquias, bem como, na área da saúde, os apoios à saúde oral, que existem em 78 autarquias. Na área do apoio à maternidade e paternidade, 18 autarquias disponibilizam redes de ajudantes familiares a crianças até aos três anos, 80 autarquias dispõem de cabazes e vales de desconto aquando do nascimento de um bebé e 69 autarquias mantêm um banco de puericultura.

Pampilhosa da Serra destaca-se por dar um incentivo à natalidade, apelidado de “A minha primeira ajuda”. Com esta medida é atribuído um valor total de 5.000,00€ no nascimento do 1º e 2º filho e 10.000,00€ no nascimento do 3º e seguintes. Estes valores são atribuídos em vales de 50,00€ a serem utilizados nos estabelecimentos comerciais e IPSS do concelho, promovendo a economia local e beneficiando de pagamento da mensalidade da creche e jardim-de-infância.

Na área da educação e formação, 112 autarquias oferecem material escolar, 113 dispõem de universidade sénior e 19 possuem universidade intergeracional.

O inquérito do Observatório

O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral.

Tendo como Mecenas Principal a Fundação Millennium BCP, é o único Observatório que avalia políticas locais com esta abrangência: cobertura territorial e áreas avaliadas.

A cerimónia de entrega das Bandeiras Verdes que premeiam as Autarquias + Familiarmente Responsáveis vai decorrer no dia 6 de dezembro, às 16h00, em Coimbra.

Fundação Millennium bcp – Mecenas Principal do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis
A Fundação Millennium bcp assume-se como agente de criação de valor na sociedade, nas diversas áreas da sua intervenção, num claro compromisso de apoio ao desenvolvimento das comunidades em que se insere.

Nesse sentido, procura apoiar várias iniciativas que alinhem com os valores do Millennium bcp e simultaneamente satisfaçam algumas das principais necessidades identificadas nestas três áreas de atuação – Cultura, Conhecimento e Solidariedade Social – em Portugal e noutros países onde o Millennium bcp desenvolve a sua atividade.

Fonte: APFN