Edição: 288

Diretor: Mário Lopes

Data: 2024/11/23

Processo Judicial foi movido pelo Movimento Independente da Batalha

Tribunal Judicial da Comarca de Leiria arquiva processo contra Paulo Batista Santos

Paulo Batista Santos

Por decisão judicial proferida em sede do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria e notificada esta sexta-feira, dia 9 de agosto, foi arquivado o processo movido pelo Movimento Independente da Batalha contra Paulo Batista Santos, por alegadas irregularidades no exercício das funções de presidente da Câmara Municipal da Batalha, no ano de 2021.

O Tribunal concluiu de forma inequívoca que o arguido não preencheu, com a sua conduta, qualquer ilícito referido nos autos, determinando assim o encerramento deste processo que se prolongou por mais de três anos.

Segundo Paulo Batista Santos, “esta decisão coloca um ponto final num processo que se revelou extremamente penoso, tanto em termos profissionais, como pessoais e familiares. Ao longo destes anos, o processo exigiu um esforço significativo para defender a honra e integridade da minha pessoa e daqueles que comigo colaboravam, perante as alegações infundadas que foram levadas a tribunal. Com o arquivamento do processo, sublinho que fica finalmente restabelecida a justiça e a verdade, reforçando-se a confiança na imparcialidade das nossas instituições judiciais.”

O autarca, que atualmente desempenha as funções de primeiro secretário da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, agradece a todos aqueles que, de forma direta ou indireta, manifestaram o seu apoio e confiança durante este período difícil. “Pessoalmente e a minha família esperamos agora poder seguir em frente, concentrando-se em novos desafios e deixando para trás este capítulo doloroso”, conclui.

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