Esta quinta-feira, dia 28 de novembro, foi aprovado em reunião de Câmara o Orçamento Municipal de Porto de Mós por um valor que ultrapassa os 41 milhões de euros.

Este orçamento prevê uma vez mais que a receita corrente (25 milhões de euros) liberte cerca de 16%, ou seja mais de 4 milhões de euros que serão transferidos para despesa de capital. A despesa corrente prevê um aumento de cerca de 6,5% face ao ano anterior, que em grande parte resulta dos aumentos de vencimento dos trabalhadores, bem como da implementação do novo organograma do Município com a criação de 5 novos lugares de dirigentes (atualmente apenas 2 estão preenchidos).

A despesa de capital prevê um aumento de 206% em grande parte (50%) resultado das obras da Escola Secundária de Porto de Mós.

Como acima referido, o aumento de cerca de 40%, em relação ao orçamento inicial do ano transato, tem como seu grande responsável a obra de requalificação e ampliação da Escola Secundária de Porto de Mós, cujo valor ascende a cerca de 7,5 milhões de euros. Estamos perante um investimento de dimensão invulgar para o Município de Porto de Mós, e que totaliza cerca de 10 milhões de euros nos próximos dois anos, tem financiamento total garantido pelo Plano de Recuperação e Resiliência.

Com esta intervenção Porto de Mós passa conseguir responder às exigências atuais e futuras que uma Escola moderna acarreta, desde logo no aumento de lotação de forma a juntar o 2º ciclo, o 3º ciclo e o secundário. Associado a este projeto está a abertura da Rua Adelino Reis dos Santos, fundamental para o escoamento do trânsito, estacionamento e paragem dos autocarros. Uma obra prometida há mais de 30 anos e que vai agora ser concretizada.

Ainda ao nível da Educação está previsto construir um novo Centro Escolar no Juncal e intervenção em várias Escolas do 1º ciclo, seguindo um plano de requalificação e modernização já iniciado em 2018. Destaca-se ainda a requalificação da antiga Escola do Tojal, encerrada pelo anterior Executivo em 2017 e que agora, em acordo com a DGEST vai ser reaberta para o ano letivo 25/26, para dar resposta ao aumento dos alunos em pré-escolar e 1º ciclo.

O aumento de alunos e consequentemente de famílias em idade ativa, vai ao encontro da estratégia que este Executivo iniciou há 7 anos, de fixação e captação de novos Residentes no Concelho, que está a ser bem-sucedida.

Um dos principais destaques é o reforço na aposta da Saúde do concelho. Uma área que continua com respostas deficitárias para as necessidades dos munícipes, a Câmara Municipal prevê investir 1,2 milhões de euros na requalificação do Centro de Saúde de Porto de Mós, numa resposta às exigências dos profissionais de saúde para prestar melhor serviço à população.

Contudo, um dos novos investimentos com maior significado para os cidadãos portomosenses, depois do reforço na aposta do Plano de Saúde para todos que inclui já mais de metade dos munícipes inscritos, é o Projeto Bata Branca. Este é um investimento já efetuado noutros concelhos e que o Município de Porto de Mós conseguiu finalmente replicar, em conjunto com a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria e a Santa Casa da Misericórdia de Porto de Mós, numa expetativa de atrair cada vez mais médicos para o concelho, tendo em conta as condições vantajosas que este Protocolo permite oferecer aos profissionais de saúde.

Numa resposta às dificuldades atuais da população, nomeadamente das camadas mais jovens, uma das apostas para o ano 2025 é a criação de um apoio ao arrendamento jovem. Este é um projeto premente que prevê ajudar as camadas mais jovens na sua emancipação, estando já em fase de elaboração um Regulamento de apoio mais abrangente que o atual apoio do estado, o Porta 65, para atrair e fixar cada vez mais os jovens no nosso concelho.

De referir que estes apoios são complementares a um conjunto vasto e significativo de iniciativas de âmbito social que ao longo dos últimos 7 anos têm vindo a ser implementadas pelo Município, com vista ao reforço da atratividade fiscal para fixação das famílias, sobretudo das mais jovens.

Em 2025, o Município vai continuar a realizar investimentos muito significativos em infraestruturas básicas, como é o reforço da rede de saneamento básico (saneamento do Chão Pardo, Casais Garridos e Andainho, na freguesia do Juncal; em várias Ruas do Alqueidão da Serra; na Ribeira de Baixo e Casais de Baixo, na Freguesia de Porto de Mós e no Casal da Luisa e Casal da Fonte, na freguesia de Pedreiras), ou a requalificação das redes de água previstas para a freguesia de Calvaria de Cima, Juncal, Porto de Mós e União de freguesias de Arrimal e Mendiga.

Estão igualmente previstos investimentos significativos para dar continuidade à requalificação de reservatórios de água, de equipamentos mecânicos e da telegestão, caminhando-se para uma gestão inteligente do abastecimento de água e consequentemente mais eficiente.

De uma forma generalizada, todas as áreas de atuação municipal viram as suas rubricas reforçadas, no entanto algumas delas terão um reforço efetivo e substancial com a incorporação do saldo de gerência do ano de 2024, que se prevê próximo dos 10 milhões de euros e que é “resultado duma excelente gestão dos recursos financeiras, à qual está associada a captação de fundos comunitários no final do anterior quadro comunitário 2020.”

Assim, o orçamento do Município de Porto de Mós, agora aprovado,  poderá atingir no final de 2025 valores a rondar os 50 milhões de euros, reiterando-se a capacidade de gestão do atual Executivo Municipal, ainda recentemente reconhecida no Anuário Financeiro das Autarquias Locais.

    Fonte: PA|GC|CMPM