A ADLEI – Associação para o Desenvolvimento da Região de Leiria vai organizar a Conferência “Habitação – Viver com dignidade” com Helena Roseta, Josué Caldeira e Luísa Gonçalves e moderação de José Augusto Esteves, pelas 21 horas do dia 30 de maio no Hotel Eurosol Leiria & Jardim.

A crise habitacional internacional que em Portugal se faz sentir com particular acuidade e preocupação – e que afeta de forma crescente o distrito de Leiria e os seus concelhos – exige uma resposta articulada que conjugue o direito constitucional à habitação com as dinâmicas do mercado imobiliário e com a diversidade socioeconómica da população. A gravidade desta situação sublinha a necessidade de uma abordagem integrada, assente na intervenção e cooperação entre o Estado central, as autarquias, o setor privado e a sociedade civil. Para promover uma reflexão aberta e plural sobre esta temática incontornável, a ADLEI – Associação para o Desenvolvimento da Região de Leiria organiza, no dia 30 de maio, em Leiria, uma Conferência-Debate subordinada ao tema: HABITAÇÃO – VIVER COM DIGNIDADE

Oradores convidados:

• Helena Roseta – Arquiteta, dedicou toda a sua vida à problemática da habitação, tendo desempenhado um papel de relevo na proposta de elaboração e na aprovação da Lei de Bases da Habitação em 2019, foi constituinte e deputada à Assembleia da República em várias legislaturas, autarca, professora universitária e investigadora, escritora, é uma das figuras mais marcantes a nível nacional e reconhecida internacionalmente no domínio do território e da habitação.
• Josué Caldeira – Licenciado em Economia, Mestre em Geografia Económica, trabalha em Desenvolvimento Local e Regional, Planeamento e Ordenamento do Território. Participou na elaboração de estratégias locais de habitação. É vereador substituto da Câmara Municipal de Lisboa, no atual mandato.
• Luísa Gonçalves – Professora no Instituto Politécnico de Leiria, Doutora em Engenharia Civil, especialidade de Urbanismo, Ordenamento do Território e Transportes; Investigadora.

Moderação:

• José Augusto Esteves – Licenciado em Sociologia, deputado municipal e candidato a deputado na Assembleia da República pelo distrito de Leiria.

Os cidadãos precisam de uma resposta integrada ao problema da habitação e esta Conferência/Debate pretende contribuir para essa discussão que é urgente, mas tarda, nas suas diversas vertentes:

ADLEI – Associação para o Desenvolvimento da Região de Leiria

1. Diagnóstico e Planeamento Local

A criação de Planos Locais de Habitação, assentes em dados fiáveis e atualizados, é fundamental para orientar a ação pública e aplicar eficazmente os recursos disponíveis e assegurar o equilíbrio das políticas de solos.

2. Respostas Diferenciadas para Públicos Diversos

As famílias e os jovens com rendimentos disponíveis mais baixos, hoje fortemente pressionado por preços especulativos, devem ser apoiados com programas de arrendamento acessível, crédito facilitado e apoio à constituição de cooperativas de habitação, com acesso a terrenos públicos infraestruturados. Simultaneamente, é urgente reforçar a habitação social pública para os grupos mais vulneráveis, promovendo a inclusão e evitando fenómenos de segregação territorial.

3. Reabilitação Urbana e Combate ao Abandono

A política habitacional municipal deve priorizar a recuperação de imóveis devolutos, sobretudo nos centros urbanos, como alternativa à expansão desordenada. Devem ser estabelecidos prazos e regras claras para a reabilitação, com recurso aos mecanismos legais existentes, garantindo o seu efetivo cumprimento.

4. Regulação do Mercado Imobiliário

É essencial adotar uma regulação equilibrada que atraia investimento, mas que combata práticas especulativas, garantindo a estabilidade e a justiça no acesso à habitação.

5. Articulação Institucional e Financiamento Sustentável

A eficácia das políticas habitacionais depende de uma coordenação entre Governo, municípios, setor privado e cooperativo, sustentada por financiamento nacional, municipal e europeu.

6. Integração com o Planeamento do Território

A política de habitação deve articular-se com a mobilidade urbana, o acesso a serviços públicos essenciais e a sustentabilidade ambiental, promovendo um território mais coeso e equilibrado.

Garantir o acesso à habitação não é apenas uma medida social – é um direito e um alicerce fundamental para o desenvolvimento inclusivo, a coesão territorial e a qualidade de vida das populações.

A mobilização conjunta das instituições públicas e privadas é indispensável para que a Região de Leiria e Oeste se afirme como um território onde viver com dignidade seja uma realidade para todos.

     Fonte:  ADLEI