A degradação da qualidade da água do rio Nabão preocupa os deputados do Partido Socialista, que exigem ao Governo medidas de fiscalização e de cumprimento efetivo da despoluição e recuperação ambiental da bacia hidrográfica daquele rio, que atravessa os concelhos de Ansião, Alvaiázere, Pombal, Ourém e desagua em Tomar, na margem direita do rio Zêzere.

De acordo com o deputado eleito pelo círculo eleitoral de Santarém Hugo Costa, primeiro subscritor das perguntas enviadas à Ministra do Ambiente e Energia, “nas últimas semanas têm vindo novamente a ser reportados diversos episódios de degradação da qualidade da água deste rio, com impactos negativos visíveis nos ecossistemas aquáticos, na biodiversidade, na fruição pública e na qualidade de vida das populações”.

Neste contexto, os deputados pretendem saber que avaliação faz o Governo sobre o estado do Rio Nabão, à luz dos dados mais recentes de monitorização da qualidade da água. Pedem ainda informação sobre as principais fontes de poluição identificadas no troço deste rio e que ações foram ou estão a ser desenvolvidas para a sua eliminação ou mitigação.

Por outro lado, questionam sobre a existência ou reforço de medidas de fiscalização, controlo e eventual sancionamento, para prevenir descargas ilegais ou incumprimentos ambientais.

Por último, pedem esclarecimentos sobre o cumprimento efetivo da Resolução da Assembleia da República n.º 177/2021, que “Recomenda ao Governo medidas para a despoluição e recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Nabão”, e se existe um calendário definido, metas quantificáveis e dotação orçamental específica para a implementação destas medidas.

A Pergunta, dirigida à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, foi subscrita pelos deputados Hugo Costa, Marcos Perestrello, André Pinotes Batista, Eva Cruzeiro, José Carlos Barbosa, Luís Graça, Luís Moreira Testa. Miguel Costa Matos, Pedro Sousa, Pedro Vaz e Sofia Andrade