O Orçamento Municipal de Torres Vedras para 2026, cujo valor global ascende a 115,9 milhões de euros, foi apresentado esta sexta-feira, dia 16 de janeiro, em conferência de imprensa, no Edifício Multisserviços da Câmara Municipal de Torres Vedras.

Os fundos previstos no Orçamento do Estado, os financiamentos comunitários e nacionais, os impostos municipais e os empréstimos são as principais fontes de receita, assumindo assim um papel fundamental no financiamento dos investimentos a realizar no concelho. Estes investimentos, que representam uma despesa superior a 30 milhões de euros, incluem intervenções estruturantes, como a ligação da A8 à área empresarial das Palhagueiras, onde se pretende melhorar a acessibilidade rodoviária; no âmbito da Estratégia Local de Habitação, a reabilitação de imóveis que pretende promover o aumento da oferta habitacional e a revitalização urbana; e, na área da educação, a construção das escolas básicas de A dos Cunhados e do Sarge.

No que respeita à estrutura da despesa, o apoio às instituições sem fins lucrativos, que ascende a cerca de 3,8 milhões de euros, no âmbito das transferências correntes, será igualmente mantido. O recém-criado Gabinete de Apoio ao Associativismo e À Iniciativa Cidadã irá também atuar nesse sentido, simplificando o acesso das instituições aos apoios e tornando mais transparente a atribuição dos mesmos.

Ao nível das transferências de capital, destaca-se ainda a comparticipação da Câmara Municipal nas obras dos SMAS, no valor de 2,3 milhões de euros. Este valor ajudará a colmatar alguns encargos, como o facto de, para este ano, não haver aumentos nas tarifas dos SMAS e vai permitir, também, uma aposta significativa na recolha de resíduos sólidos urbanos, com a colocação de contentores molok em locais estratégicos do Concelho.

Para além dos encargos com pessoal, no montante de 33,2 milhões de euros, e da aquisição de bens e serviços, que totaliza 22,5 milhões de euros, o Município irá reforçar a transferência de recursos financeiros para as freguesias, cujo valor total é de 6,2 milhões de euros.

O presidente da Câmara Municipal, Sérgio Galvão, assumiu, uma vez mais, o papel do Município no apoio às freguesias, referindo-se às mesmas como o “braço-armado do território” pela sua proximidade junto da população. Ainda neste sentido, haverá uma aposta clara em dar-lhes mais competências para que possam funcionar como parceiras da Câmara Municipal.

No final da apresentação deste Orçamento, foi ainda partilhada a isenção, para o ano de 2026, do pagamento de entrada nos equipamentos municipais.

Fonte: ACM|CMTV