Nuno Catita

Há um fenómeno curioso na política portuguesa que raramente desperta grande atenção pública, nomeadamente sobre os deputados que entram e saem do Parlamento sem que a maioria dos eleitores saiba quem saiu, quem entrou ou porquê.

De um dia para o outro, um deputado deixa de aparecer nas votações e surge outro no mesmo lugar da bancada. Às vezes porque foi para o governo, outras porque decidiu candidatar-se a outro cargo, outras ainda porque encontrou uma oportunidade política mais interessante noutro lado qualquer.

E lá entra o suplente da lista.

Tudo perfeitamente legal. Tudo previsto no sistema. Tudo dentro das regras da democracia parlamentar.

O problema é outro, quase ninguém sabe quem são essas pessoas.

E isso acontece porque muitos eleitores continuam convencidos de que nas eleições legislativas estão a escolher um primeiro-ministro. A campanha também ajuda a alimentar essa ideia. Debates televisivos centrados em líderes, cartazes com uma única cara e sondagens sobre quem vai “ganhar” o governo.

Só que não é isso que está em causa.

Nas legislativas votamos em listas de deputados. São 230 lugares na Assembleia da República. São esses deputados que aprovam leis, fiscalizam o governo e decidem o rumo político do país.

O primeiro-ministro aparece depois, como consequência da maioria parlamentar que resultar dessas eleições.

Mas esta distinção raramente entra no debate público.

A maioria dos eleitores olha para o boletim de voto como se estivesse a escolher um chefe de governo. O resto da lista passa despercebido. Podem lá estar candidatos com trabalho no território, políticos em trânsito entre cargos ou verdadeiros especialistas na arte de sobreviver dentro dos partidos.

Pouca gente se preocupa em verificar.

E é por isso que, quando um deputado sai e entra outro, o país segue tranquilamente como se nada tivesse acontecido. Porque, na verdade, quase ninguém sabia quem lá estava antes.

Ora, se são os deputados que representam os cidadãos na Assembleia da República, não deveríamos nós, eleitores, saber quem são? Não deveríamos conhecer os nomes que compõem as listas do nosso círculo eleitoral, perceber o que fizeram, o que defendem e que ligação têm ao território?

Seria o mínimo.

A democracia representativa vive dessa relação entre eleitos e eleitores. Mas quando o voto se transforma apenas numa escolha entre líderes partidários, o Parlamento corre o risco de se tornar numa espécie de extensão automática das direções partidárias, preenchido por nomes que poucos conhecem e que quase ninguém escrutinou.

Depois surgem as surpresas.

Deputados que desaparecem a meio do mandato para tentar outra eleição. Deputados que regressam ao Parlamento depois de falharem noutra candidatura. Suplentes que entram sem que os eleitores façam ideia de quem são.

E tudo isto acontece com uma tranquilidade notável.

Talvez porque o eleitorado foi treinado durante anos para olhar apenas para o topo da campanha. O líder, o candidato a primeiro-ministro, o debate final.

O resto é paisagem.

Mas a verdade é simples, não votamos diretamente no primeiro-ministro. Votamos em deputados. São eles que formam a maioria parlamentar que sustenta um governo.

Ignorar quem são essas pessoas é empobrecer a própria democracia.

Talvez esteja na altura de começar a prestar mais atenção às listas e menos aos cartazes gigantes com a fotografia do líder partidário. Porque os rostos que aparecem nos debates televisivos governam.

Mas os nomes que aparecem nas listas representam-nos.

E convinha sabermos quem são… antes de descobrirmos que já foram substituídos por outros.

      Nuno Catita