{"id":10260,"date":"2021-10-26T09:43:02","date_gmt":"2021-10-26T09:43:02","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=10260"},"modified":"2021-10-26T19:46:48","modified_gmt":"2021-10-26T19:46:48","slug":"cdu-contesta-acordo-entre-arvore-e-ps-na-camara-municipal-de-peniche","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/10\/26\/cdu-contesta-acordo-entre-arvore-e-ps-na-camara-municipal-de-peniche\/","title":{"rendered":"CDU contesta acordo entre \u201c\u00c1rvore\u201d e PS na C\u00e2mara Municipal de Peniche"},"content":{"rendered":"
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Presidente Henrique Bertino<\/p><\/div>\n

No dia 20 de outubro, teve lugar a primeira reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Peniche eleita na sequ\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es de 26 de setembro. Como \u00e9 do conhecimento p\u00fablico os resultados eleitorais ditaram uma divis\u00e3o de mandatos para a verea\u00e7\u00e3o que atribuiu 2 mandatos ao GCEPP (\u201c\u00c1rvore\u201d); 2 mandatos ao PSD; 2 mandatos ao PS e 1 mandato \u00e0 CDU.<\/p>\n

Para a CDU, \u201ca leitura dos resultados das elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o deixa margem para d\u00favidas, os eleitores optaram por retirar um mandato \u00e0 for\u00e7a mais votada, ficando esta apenas com 2 vereadores eleitos, em 7.\u201d<\/p>\n

Neste quadro, com a representa\u00e7\u00e3o de 4 for\u00e7as pol\u00edticas na C\u00e2mara Municipal, para a coliga\u00e7\u00e3o PCP-PEV, “era de esperar que a for\u00e7a mais votada encetasse um di\u00e1logo com todas as for\u00e7as pol\u00edticas para aferi\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da C\u00e2mara Municipal, de acordo com os princ\u00edpios de conviv\u00eancia democr\u00e1tica e de funcionamento colegial do poder local, e que quer na delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, quer no pr\u00f3prio funcionamento do Executivo camar\u00e1rio, se respeitasse o sinal dado pela popula\u00e7\u00e3o de Peniche.”<\/p>\n

Contudo, ainda segundo a CDU, \u201co que se passou na 1\u00aa reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, e as declara\u00e7\u00f5es do Sr. presidente da C\u00e2mara que a precederam, foi infelizmente o exato contr\u00e1rio do que seria necess\u00e1rio e democr\u00e1tico. Ap\u00f3s lament\u00e1veis e irrespons\u00e1veis declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre a CDU e a sua postura relativamente ao funcionamento da C\u00e2mara Municipal, o GCEPP optou por n\u00e3o dialogar, n\u00e3o tendo havido qualquer contacto com o PCP ou a CDU, facto que demonstra, inclusive por declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do presidente da C\u00e2mara, que h\u00e1 muito que estava decidido um entendimento com o Partido Socialista.\u201d<\/p>\n

Tal entendimento foi agora materializado no acordo que atribui ao PS dois vereadores a tempo inteiro, o que para a CDU significa que \u201co PS abdica do seu papel de oposi\u00e7\u00e3o que o seu cabe\u00e7a de lista, \u00c2ngelo Marques, tanto advogou durante a campanha eleitoral.\u201d<\/p>\n

E \u201c\u00e9 neste quadro que a alian\u00e7a GCEPP\/PS fez aprovar uma transfer\u00eancia de compet\u00eancias da C\u00e2mara para o presidente da C\u00e2mara que desrespeita profundamente a vontade dos eleitores uma vez que centraliza no presidente quase todas as compet\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, esvaziando assim praticamente a totalidade das compet\u00eancias da C\u00e2mara Municipal e o seu papel no escrut\u00ednio e decis\u00e3o sobre importantes aspetos da vida do Concelho\u201d, lamenta a CDU que est\u00e1 representada no Executivo pela vereadora Clara Abrantes.<\/p>\n

Tamb\u00e9m por proposta do presidente de C\u00e2mara, a alian\u00e7a GCEPP \/ PS aprovou um regimento da C\u00e2mara Municipal que faz com que as reuni\u00f5es de C\u00e2mara passam de semanais a quinzenais, sendo que s\u00f3 a \u00faltima de cada m\u00eas passar\u00e1 a ser p\u00fablica, reduzindo drasticamente a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas mesmas. A CDU prop\u00f4s que as reuni\u00f5es fossem semanais e que pelo menos duas destas fossem p\u00fablicas, proposta rejeitada pelo PS e pelo GCEPP.<\/p>\n

A CDU considera que \u201co processo de instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal e esta 1\u00aa reuni\u00e3o se saldaram pelo desrespeito por princ\u00edpios b\u00e1sicos do funcionamento democr\u00e1tico do poder local e pela vontade do povo expressa em elei\u00e7\u00f5es\u201d e que \u201cfica agora ainda mais claro que o presidente da C\u00e2mara Municipal tem uma vis\u00e3o autocr\u00e1tica e centralista, desvalorizadora do papel dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos, vis\u00e3o a que o PS se vem agora associar e submeter.\u201d<\/p>\n

A Coliga\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Unit\u00e1ria de Peniche informa que far\u00e1 tudo o que estiver ao seu alcance para inverter a decis\u00e3o relativa \u00e0s reuni\u00f5es de C\u00e2mara, e apela \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para se juntar \u00e0 CDU e se mobilizar para exigir transpar\u00eancia e democracia no funcionamento da CM.<\/p>\n

“Do conjunto dos acontecimentos fica claro que a \u00fanica for\u00e7a de esquerda de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 governa\u00e7\u00e3o GCEPP\/PS representada na C\u00e2mara Municipal \u00e9 a CDU\u201d, refere a coliga\u00e7\u00e3o PCP-PEV, adiantando que \u201cser\u00e1 nesse trabalho de oposi\u00e7\u00e3o construtiva e respons\u00e1vel que a vereadora Clara Abrantes e o Coletivo da CDU se empenhar\u00e3o e que \u201co Povo do Concelho de Peniche pode contar com a CDU na defesa da democracia, na afirma\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das pessoas e no desenvolvimento do nosso concelho.\u201d<\/p>\n

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No dia 20 de outubro, teve lugar a primeira reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Peniche eleita na sequ\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es de 26 de setembro. Como \u00e9 do conhecimento p\u00fablico os resultados eleitorais ditaram uma divis\u00e3o de mandatos para a verea\u00e7\u00e3o que atribuiu 2 mandatos ao GCEPP (\u201c\u00c1rvore\u201d); 2 mandatos ao PSD; 2 mandatos ao PS […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10262,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-10260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10260","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10260"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10260\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10277,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10260\/revisions\/10277"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}